Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado federal Francisco Costa (PT-PI)
O deputado federal Francisco Costa (PT-PI) apresentou um projeto de lei que propõe isenção de impostos na compra de motocicletas para mototaxistas e motoboys. O PL 310/2024 abrange o imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o imposto sobre operações financeiras (IOF). O benefício já foi concedido aos taxistas.
Ao Piauí Hoje.Com, o deputado Francisco Costa afirmou que o projeto busca incentivar a atividade econômica e a segurança do serviço prestado, ao definir que somente mototaxistas regulares usufruam da isenção, ao tempo em que facilitará que profissionais que já estejam em atividade renovem seus veículos.
“A atividade de mototaxista é responsável pelo sustento de milhares de famílias brasileiras e vem sendo incrementada com as transações feitas por aplicativos”, argumenta o deputado. “O benefício permitirá ainda que profissionais que já estejam em atividade renovem seus veículos, trazendo mais segurança ao trânsito e, pincipalmente, aos usuários”, completou.
O benefício valeria para a aquisição de motos nacionais com até 250 cilindradas. A isenção do IPI somente poderá ser utilizada uma vez, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de dois anos.
Tramitacao-PL-2310-2024.pdf
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