O deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) disse em uma entrevista à TV da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que Maria da Penha “nunca tomou um tapa” do ex-companheiro. A afirmação gerou críticas imediatas, já que a ativista, que dá nome à Lei Maria da Penha, foi vítima de dupla tentativa de feminicídio em 1983.
A declaração ocorreu no mês em que o Rio Grande do Sul já contabiliza o 16º feminicídio do ano. Durante a entrevista, Victorino comentava os índices de violência doméstica no Estado e sugeriu que o Judiciário deveria diferenciar casos com “componente de discussão material”, mencionando possíveis disputas patrimoniais associadas a boletins de ocorrência.
“A lei veio num momento ótimo, mas o nome da lei é uma farsa. Porque essa dona Maria da Penha nunca tomou um tapa do marido dela. Nunca sofreu violência física nenhuma do marido dela. Ela disse isso”, declarou o parlamentar.
Assista o vídeo:
Histórico do caso Maria da Penha
Conforme dados do Instituto Maria da Penha, a farmacêutica ficou paraplégica após ser atingida por um tiro nas costas dentro de casa. O autor do disparo, Marco Antonio Heredia Viveros, seu ex-marido, que alegou inicialmente tratar-se de uma tentativa de assalto, versão posteriormente descartada por perícia técnica.
Quatro meses após a primeira tentativa de homicídio, quando Maria da Penha retornou para casa depois de cirurgias e internações, ela foi mantida em cárcere privado por 15 dias e sofreu nova tentativa de assassinato, desta vez por eletrocussão durante o banho.
Apesar desse histórico, Victorino afirmou que a ativista teria ficado “tetraplégica por um assalto que sofreram”, retomando a versão apresentada pelo agressor à época.
Retratação e debate sobre desinformação
Após a repercussão negativa, o deputado publicou vídeo nas redes sociais reconhecendo que se baseou em informações falsas. Ele declarou ter sido induzido por uma fake news que circula há pelo menos três anos e já foi desmentida por veículos de imprensa.
“A fake news que circula engana fácil”, afirmou o parlamentar, citando ainda entrevista concedida por Marco Antonio à jornalista Leda Nagle, na qual ele menciona pedido de revisão processual.
O caso também teve desdobramentos judiciais. Em 2025, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação civil pública contra a Brasil Paralelo por divulgar conteúdo considerado desinformativo sobre o processo que resultou na condenação de Marco Antonio.
No vídeo de retratação, Victorino informou ainda ter protocolado projeto de lei para tipificar e combater a chamada violência vicária, quando o agressor atinge a mulher por meio de violência contra os filhos.
A declaração reacendeu o debate sobre desinformação e violência de gênero, especialmente em um cenário de alta nos índices de feminicídio no Rio Grande do Sul.
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