Política

REVISÃO

Deputado apresenta projetos que revisa limites territoriais de 16 municípios do Piauí

Segundo Hélio Isaías (PT), o objetivo dos projetos não é reduzir a área dos municípios, mas atualizar a cartografia, corrigindo imprecisões decorrentes das limitações tecnológicas da época de sua criação

Dhara Leandro

Sexta - 02/05/2025 às 08:54



Foto: Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Hélio Isaías
Deputado Estadual Hélio Isaías

O deputado Hélio Isaías (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), protocolou 16 projetos que revisam a circunscrição territorial de municípios piauienses.

"O presente projeto de lei visa, não reduzir áreas dos municípios envolvidos, mas sim proceder com uma atualização da demarcação cartográfica dos mesmos, utilizando-se das melhores e mais atualizados técnicas, tais como utilização de GPS e demarcação de todos os pontos e coordenadas atuais, definindo a área dos municípios envolvidos", diz a justificativa do autor.

Pelos projetos, algumas localidades que pertenciam a determinada cidade passam a ser geridas por municípios vizinhos. Com os ajustes, as prefeituras terão impactos nos cofres públicos, tanto por repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como repasses federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também está acompanhando a discussão, que busca solucionar disputas internas sobre os limites territoriais das cidades piauienses.

Veja a lista de cidades afetadas:

  • Água Branca
  • Batalha
  • Betânia do Piauí
  • Colônia do Piauí
  • Hugo Napoleão
  • Jardim do Mulato
  • Milton Brandão
  • Nova Santa Rita
  • Olho D'Água do Piauí
  • Santa Rosa do Piauí
  • Santo Inácio do Piauí
  • São João da Canabrava
  • São João da Varjota
  • São José do Piauí
  • Simplício Mendes
  • Sussuapara

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