Foto: Divulgação
Deputado Flávio Nogueira na Câmara Federal
Nesta quinta-feira (07), o deputado federal Flávio Nogueira (PDT), subiu à tribuna da Câmara Federal, em Brasília, e fez um apelo aos demais parlamentares no sentido de sensibilizá-los para que não aprovem a medida do Pacto Federativo que visa extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total.
A proposta foi enviada ao Congresso Federal pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes na última terça-feira (05). Ao todo, 1254 cidades brasileiras podem ser afetadas pela proposta. No Piauí, 77 municípios podem ser extintos.
“Essa medida não visa o comportamento das pessoas, as relações sociais, não visa que esse relacionamento entre as pessoas que vivem numa cidade tem um comportamento fraternal muito grande, se ajudam uns aos outros”, afirmou.
Para Flávio, mesmo nas cidades menos populosas, as pessoas nascidas e educadas ali criam laços afetivos e simbólicos com os municípios, constroem relações sociais e isso deve ser levado em consideração pelo Governo Federal.
“Acabar com a tradição desses pequenos municípios, com sua história, com seus valores telúricos, acabar com sua religiosidade é fazer com que esses municípios percam a sua emancipação política”, pontuou.
“Espero que esta casa possa tomar essa posição, não por revanchismo, mas é uma medida na qual estamos juntos com aqueles que vivem nas pequenas cidades do nosso Brasil e principalmente dos 77 municípios do estado do Piauí”, concluiu.
O senador Marcelo Castro também se posicionou contrário à medida e a considerou 'ilógica' e 'descabida'.
Confira abaixo lista de cidades piauienses que poderiam ser extintas pelo plano do ministro Paulo Guedes
Municípios com menos de 5.000 habitantes e cujo orçamento depende mais de 90% de repasses da União e de Estados (% de dependência)
1-Alegrete do Piauí - 4.835/ 91%
2-Antônio Almeida - 3.109/ 90%
3- Aroeiras do Itaim - 2.460/ 98%
4- Arraial - 4.662/ 96%
5- Barra D'Alcântara - 3.888/ 94%
6- Barreiras do Piauí - 3.291/ 98%
7- Bela Vista do Piauí - 3.934/ 97%
8- Belém do Piauí - 3.485/ 97%
9- Bocaina - 4.440/ 93%
10- Brejo do Piauí - 3.845/ 97%
11- Campo Alegre do Fidalgo - 4.935/ 98%
12-Canavieira - 3.898/ 93%
13- Capitão Gervásio Oliveira - 4.021/ 97%
14- Coivaras - 3.942/ 99%
15- Conceição do Canindé - 4.540/ 96%
16- Coronel José Dias - 4.605/ 96%
17- Currais - 4.859/ 98%
18- Curralinhos - 4.353/ 95%
19- Domingos Mourão - 4.288/ 99%
20- Eliseu Martins - 4.822/ 90%
21- Flores do Piauí - 4.394/ 98%
22- Floresta do Piauí - 2.517/ 96%
23- Francisco Ayres - 4.309/ 97%
24- Francisco Macedo - 3.113/ 94%
25- Hugo Napoleão - 3.815/ 92%
26- Jardim do Mulato - 4.422/ 97%
27- Jatobá do Piauí - 4.777/ 97%
28- Jerumenha - 4.388/ 97%
29- Jurema - 4.671/ 90%
30- Lagoa do Barro do Piauí - 4.580/ 92%
31- Lagoinha do Piauí - 2.785/ 97%
32- Marcos Parente - 4.479/ 96%
33- Miguel Leão - 1.231/ 99%
34- Morro Cabeça no Tempo - 4.070/ 94%
35- Nossa Senhora de Nazaré - 4.768/ 95%
36- Nova Santa Rita - 4.295/ 97%
37- Novo Santo Antônio - 2.930/ 94%
38- Olho D'Água do Piauí - 2.409/ 99%
39- Paes Landim - 4.068/ 96%
40- Pajeú do Piauí - 3.321/ 93%
41- Palmeira do Piauí - 4.973/ 96%
42- Paquetá - 3.893/ 97%
43- Passagem Franca do Piauí - 4.491/ 94%
44- Pau D'Arco do Piauí - 3.957/ 97%
45- Pavussu - 3.629/ 97%
46- Pedro Laurentino - 2.488/ 98%
47- Porto Alegre do Piauí - 2.656/ 95%
48- Riacho Frio - 4.248/ 94%
49- Santa Cruz dos Milagres - 3.940/ 96%
50- Santana do Piauí - 4.552/ 97%
51- Santo Antônio dos Milagres - 2.120/ 95%
52- Santo Inácio do Piauí - 3.726/ 98%
53- Sebastião Barros - 3.437/ 94%
54- Sebastião Leal - 4.217/ 91%
55- São Gonçalo do Gurguéia - 2.975/ 93%
56- São José do Peixe - 3.692/ 92%
57- São João da Canabrava - 4.529/ 96%
58- São João da Varjota - 4.755/ 95%
59- São Lourenço do Piauí - 4.497/ 98%
60- São Luis do Piauí - 2.597/ 98%
61- São Miguel do Fidalgo - 2.992/ 98%
62- Tanque do Piauí - 2.712/ 98%
63- Vila Nova do Piauí - 2.947/ 93%
64- Várzea Branca - 4.881/ 96%
65- Várzea Grande - 4.329/ 97%
66- Wall Ferraz - 4.383/ 97%
Fonte: dados de 2017 do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), % de transferências.
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