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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta quarta-feira (26) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, no Palácio da Alvorada. O encontro teve como objetivo definir a lista de matérias prioritárias no Congresso Nacional para os próximos dias.

Entre as pautas destacadas estão a proposta de fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, a Medida Provisória que elimina a “taxa das blusinhas”, o Marco Legal dos Minerais Críticos, e a criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o Redata.

Segundo Alcolumbre, estas matérias serão deliberadas na semana de 31 de agosto a 4 de setembro, especialmente durante o esforço concentrado programado antes das eleições. O objetivo é encaminhar temas de impacto nacional para garantir melhorias para a sociedade.

A PEC do fim da escala 6x1, aprovada na Câmara, busca reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais, garantindo dois dias de repouso remunerado. Esta proposta já foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Sobre a PEC da Segurança Pública, o senador Rogério Carvalho vai apresentar um relatório favorável mantendo o texto aprovado pela Câmara. A proposta reorganiza o financiamento do sistema de segurança, destinando parte da arrecadação de apostas esportivas aos fundos de segurança e sistema penitenciário.

A MP 1.357/2026 propõe zerar temporariamente a “taxa das blusinhas”, que é uma cobrança de 20% sobre importações postais de até US$ 50. Essa medida deve ser votada antes do seu vencimento em 8 de setembro.

Outra prioridade é a criação de políticas para minerais críticos, além de incentivos para datacenters, que visam fomentar tecnologia e inovação. Alcolumbre enfatizou a necessidade de colaboração entre o Executivo e Legislativo para tratar dos interesses do povo brasileiro.

Fonte: Senado Notícias