A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em reunião nessa terça-feira (13), o projeto que cria o Programa de Acompanhamento Psicológico no Pós-Natal para Mães Recém-Paridas, visando à prevenção e ao tratamento da depressão pós-parto.
A matéria é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) e teve relatoria do vice-presidente da CCJ, deputado Fábio Novo (PT).
"A maternidade é um dos momentos mais significativos na vida de uma mulher, repleto de expectativas, alegrias e, muitas vezes, desafios emocionais profundos. O período pós-parto, embora seja um tempo de felicidade, pode também ser marcado por sentimento de tristeza, ansiedade", afirma Gracinha.
Agora o projeto segue para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, assim como o projeto do deputado Dr. Marcus Kalume (PT), que autoriza o Executivo a implementar a audiodescrição nos sites e plataformas digitais do Governo do Estado, a fim de promover a inclusão digital de pessoas com deficiência visual, transtorno da dislexia e outras condições que dificultam a leitura.
Administração
A CCJ aprovou e encaminhou três proposições para a Comissão de Administração Pública e Política Social. Dois deles foram relatados pelo deputado Fábio Novo: o projeto da deputada Gracinha que declara a Missa da Misericórdia de Teresina como patrimônio cultural imaterial Piauí, e o projeto do deputado Gustavo Neiva (PP) que denomina a PI 391 de João Moreira Gomes (João Caçula).
Foi aprovado ainda o projeto de lei do deputado Marden Menezes (sem partido) que institui o “Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha”. A relatoria coube à deputada Gracinha Mão Santa.
Homenagens
Os membros da Comissão aprovaram e encaminharam para votação no Plenário projeto do presidente da Casa, deputado Severo Eulálio (MDB), que reconhece de utilidade pública o Instituto Ajudando Quem Precisa; e o projeto do deputado Francisco Limma (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao professor Miguel Altieri. Ambos foram relatados pelo deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB).
Estágio
Segue para o Plenário, após apreciação favorável da CCJ, o Projeto de Resolução do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre o Programa de Estágio Visita de curta duração no âmbito da Assembleia Legislativa do Piauí. A matéria foi aprovada sob a relatoria da deputada Gracinha Mão Santa.
Municípios
Os deputados ainda aprovaram na CCJ projetos de lei que revisam o território de três cidades piauienses: Simplício Mendes, Água Branca e Hugo Napoleão. As matérias são de autoria do presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) e líder do PT, Hélio Isaías, e contaram com parecer favorável do vice-líder do governo, Evaldo Gomes. Ainda foi votada alteração no projeto que regulamenta os limites de Betânia do Piauí para citar todas as cidades que envolvem o município.
Presenças
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça contou com a presença dos deputados Henrique Pires (presidente), Fábio Novo (vice-presidente), Hélio Rodrigues (PT), Ziza Carvalho (MDB), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Oliveira Neto (PT), B. Sá (Progressistas), Gustavo Neiva (Progressistas), Hélio Isaías (PT), Dr. Vinícius (PT) e Evaldo Gomes (Solidariedade).
Fonte: Alepi
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