A sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Trabalho foi marcada por debates acalorados sobre o fim da escala 6x1. Duas propostas de emenda à Constituição, a PEC 221/19 e a PEC 8/25, estão em análise.

Luciana Nakamura, secretária-executiva adjunta do Ministério do Trabalho, destacou evidências de que a redução da jornada melhora a saúde mental e a produtividade. "A redução da escala 6x1 insere-se nesse debate como um próximo passo na promoção do trabalho decente no Brasil", afirmou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a pressão adicional sobre as mulheres, que enfrentam um regime exaustivo de trabalho combinado com responsabilidades domésticas, resultando em trabalho sem descanso real.

Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) argumentou que a cultura do exaurimento do trabalhador tem raízes na mentalidade escravocrata e apresentou exemplos internacionais de sucesso com jornadas menores, como 5x2 ou 4x3, que não resultaram em desabastecimento econômico.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou que novas tecnologias deveriam aliviar a carga de trabalho, mencionando dados da Organização Internacional do Trabalho que associam jornadas exaustivas à mortalidade no trabalho.

Bohn Gass (PT-RS) propôs um modelo de cinco dias trabalhados e dois de descanso, sem redução de salário, e criticou propostas que requerem subsídios do governo para compensar a redução de horas trabalhadas.

Salário mínimo
Na sessão, também foi citado o impacto histórico do salário mínimo, instituído há 90 anos. Para Nakamura, ele é crucial na redução da pobreza, mas ainda é um desafio alcançar equidade para os quase 40 milhões de trabalhadores informais.

A presidente da Contag, Vânia Marques, reforçou que o salário atual de R$ 1.621, está abaixo dos R$ 7 mil calculados pelo Dieese como ideal.

Equidade salarial
Alice Portugal também mencionou outras pautas em discussão, como a aposentadoria especial de agentes comunitários e a isonomia salarial entre homens e mulheres. Ela pediu pressão sobre o Supremo Tribunal Federal contra questionamentos à Lei 14.611/23.

Reforma trabalhista
Alguns deputados criticaram a reforma trabalhista de 2017, acusando-a de restringir direitos e enfraquecer sindicatos. Vânia Marques defende que alguns pontos possam ser revertidos para valorizar mais os trabalhadores.

Fonte: Agência Câmara