A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei 5701/23, que propõe o aumento da pena para o crime de injúria racial quando a vítima for mulher ou pessoa idosa. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), visa alterar a Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.
Atualmente, a pena para injúria racial varia de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Com a aprovação do projeto, essa pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulheres ou idosos. A proposta agora segue para análise do Senado.
A deputada Silvye Alves destacou que mulheres e idosos são frequentemente alvos de injúrias raciais, caracterizadas por ofensas à dignidade ou ao decoro em razão da raça, cor, etnia ou origem. Ela argumentou que essas pessoas são mais vulneráveis em uma sociedade preconceituosa, tornando-se necessária uma pena mais severa para proteger esses grupos.
A relatora do projeto, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), ressaltou que estudos indicam que as mulheres são as principais vítimas de injúria racial, reforçando a necessidade de medidas que reconheçam a gravidade desses atos. Ela afirmou que a proposta demonstra o compromisso do país com temas de relevância nacional, considerando que o Brasil é majoritariamente negro e feminino.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), relatora do projeto, defendeu o agravamento da pena em plenário - Câmara dos Deputados
Durante o debate em plenário, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que o racismo estrutural está frequentemente associado a outros tipos de preconceito, tornando as injúrias raciais contra mulheres ainda mais graves. Por outro lado, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) argumentou que a pena para injúria racial deveria ser a mesma independentemente do gênero ou idade da vítima.
O projeto agora aguarda votação no Senado. Se aprovado, poderá contribuir para um tratamento mais rigoroso de crimes de injúria racial, especialmente aqueles que atingem mulheres e idosos, grupos historicamente marginalizados e vulneráveis.
Fonte: Agência Câmara
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