A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) convocou representantes de quatro municípios para discutir questões relacionadas aos limites territoriais das cidades. A reunião está marcada para a próxima segunda-feira (2) e contará com a participação das prefeituras de Cabeceiras do Piauí, Lagoa Alegre, Porto e União.

Embora apenas esses municípios tenham sido chamados nesta etapa, a discussão pode impactar mais de 10 cidades, já que os territórios de Barras, Campo Maior, José de Freitas, Miguel Alves e Teresina fazem divisa com os municípios convocados.

Segundo a CETE, o objetivo inicial é ouvir os gestores municipais para identificar possíveis conflitos ou divergências de limites. Caso sejam constatados problemas nas áreas de fronteira, os municípios vizinhos envolvidos serão convocados para reuniões de mediação e busca de consenso.

O processo faz parte de um amplo trabalho de revisão territorial conduzido pela comissão. Ainda em maio, representantes de Miguel Alves e José de Freitas participaram de encontros para tratar do mesmo tema. 

Miguel Alves faz divisa com os quatro municípios convocados para a próxima reunião, enquanto José de Freitas possui fronteiras com Cabeceiras do Piauí, Lagoa Alegre e União.

Os avanços nas revisões já começam a aparecer. No início de abril, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) validou os limites de nove municípios piauienses. Além disso, o Plenário da Alepi aprovou, no último dia 19, alterações territoriais envolvendo outras nove cidades.

O presidente da Comissão de Estudos Territoriais, deputado estadual Hélio Isaías, destacou que os trabalhos devem continuar ao longo de todo o ano e que a meta é avançar na análise dos processos acumulados.

“A gente tem procurado avançar e acho que, até o final do nosso mandato, nós vamos avançar significativamente naqueles mais de 100 processos que nós tínhamos na CETE para ser discutidos. Já estamos atingindo a marca de quase 80 projetos, mas sempre com cuidado, com a cautela de não levar nenhum prejuízo para os nossos municípios”, afirmou.

A expectativa da comissão é concluir o maior número possível de revisões territoriais, garantindo maior segurança jurídica e administrativa para os municípios piauienses.

Fonte: Alepi