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STF
A Advocacia-Geral da União afirmou neste domingo (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o "colapso no estoque de oxigênio hospitalar" em Manaus "foi informado de maneira tardia aos órgãos federais, que empregaram toda a diligência possível para contornar a situação".
A manifestação da AGU à Corte atende a uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski, que na última sexta-feira (15) determinou que o governo apresentasse um plano para o enfrentamento da crise na saúde em Manaus
"A União repassou um volume extremamente significativo de insumos estratégicos e de recursos financeiros aos estados brasileiros, como um todo, e ao estado do Amazonas, em especial. O colapso do estoque de oxigênio hospitalar na cidade de Manaus foi informado de maneira tardia aos órgãos federais, que empregaram toda a diligência possível para contornar a situação, sobretudo mediante a mobilização da Força Nacional de Saúde do SUS", disse a AGU ao tribunal.
No início da semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi a Manaus. Na ocasião, o Amazonas já tinha hospitais lotados e aumento nos casos de Covid-19. Durante a visita, o governo do estado informou que não tinha oxigênio suficiente para suportar o aumento das internações. Na quinta-feira (14), em reunião com mais de 100 prefeitos, Pazuello disse que não havia aeronaves da Força Aérea Brasileira para levar oxigênio para o Amazonas.
Na quinta, no início da noite, mudou o discurso. Em uma transmissão ao vivo ao lado do presidente Bolsonaro, Pazuello afirmou que aviões da FAB transportando oxigênio já estavam a caminho de Manaus. Ele reconheceu o colapso do sistema de saúde de Manaus, mas atribuiu o aumento do número de casos ao período de chuvas e a falta de tratamento precoce. O tratamento precoce que o ministro se refere não tem eficácia comprovada pela comunidade científica.
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Na comunicação ao STF, a AGU declarou que o Ministério da Saúde foi informado "da crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus" no dia 8 de janeiro, por meio de um e-mail enviado pela empresa que fornece o insumo.
O documento cita, no entanto, que "na última semana de dezembro de 2020, o acompanhamento da situação sanitária relativa à cidade de Manaus revelou aumento significativo no número de hospitalizações".
A AGU também afirmou que "jamais deixou de oferecer canais de interação" para a cooperação com o estado e o município. Defendeu ainda que repassou "um volume extremamente significativo de insumos estratégicos e de recursos financeiros" ao estado do Amazonas.
Assinado pelo ministro José Levi Mello do Amaral Júnior, o relatório lista ainda dados como a quantidade de cilindros de oxigênio fornecidos, envio de equipamentos de proteção individual, transferência de pacientes a outros estados e a montagem de hospital de campanha. E cita, ainda, o envio de 120.000 comprimidos de hidroxicloroquina - estudos mostram que não há medicamentos eficazes para prevenir ou curar a Covid-19.
Fonte: G1
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