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PF realiza prisão no laboratório e distribuidora de medicamentos Produlab
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (02), em Teresina, a operação "Reagente", para apurar denúncias de que alguns prefeitos estariam envolvildos no superfaturamento dos preços para a compra de testes para detectar a presença do novo coronavírus no organismo humano.
Equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em uma distribuidora de medicamentos nacionais e importados, a ProduLab, localizado na Rua São Pedro, no Centro de Teresina, onde viaturas da PF permanecer boa parte da manhã.
Ao todo, a operação cumpre 17 mandados em Teresina, Picos, Uruçuí e Bom Jesus. Em Picos, os agentes realizaram buscas na sede da prefeitura e da Secretaria de Saúde da cidade.
A investigação apontou que agentes públicos e empresários usaram documentos falsos para fazer uma licitação que foi instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19.
Já em Bom Jesus e Uruçuí foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação ocorrido nas fraudes de Picos. A suspeita é que o mesmo esquema ocorreu em outros 28 municípios do Piauí.
Segundo a PF, os testes que são vendidos por valores entre R$ 120 e R$ 150 eram comprados pelas prefeituras por R$ 170 a R$ 210, o que significa 40% a mais no valor.
"Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação n. 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de Covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais", disse a nota da PF.
A operação foi realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Para o cumprimento das ordens judiciais, foram mobilizados 70 policiais federais, sete auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.
O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão. O nome da Operação "REAGENTE" faz referência ao superfaturamento na aquisição de testes rápidos IGG e IGM, para detecção de COVID-19.
Um popular passava próximo ao ProduLab no momento em que a PF conduzia presos para a viatura. Confira o registro:
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