Foto: Polícia Federal
Polícia Federal cumpre mandados judiciais no Piauí
Teresina (PI) - A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27), a Operação Flashback, para combater desvio de recursos públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à aquisição de gêneros alimentícios e o fornecimento de merenda escolar em contratações públicas com municípios do estado do Piauí.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e decisão de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles residências e empresas vencedoras das licitações em Teresina. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
A investigação teve início a partir de informações recebidas pela Polícia Federal que indicavam a continuidade de esquema criminoso, envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público, operado por grupo de pessoas e empresas, algumas delas já investigadas recentemente, que foram alvos de operação policial, agora se valendo da constituição de nova pessoa jurídica para atuação nas contratações públicas.
As investigações identificaram como modus operandi a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso.
Foram constatados superfaturamento por sobre preço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves, o que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões.
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU), para o cumprimento. O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE.
Os investigados poderão responder pela prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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