A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) no Piauí deflagram, nesta quinta-feira (15), a Operação Terceiro Ato, que apura desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à compra de gêneros alimentícios e ao fornecimento de merenda escolar no município de Miguel Alves. O Piauí Hoje tenta contato com a Prefeitura do município para esclarecimentos.
Três auditores da CGU e 20 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletroeletrônicos, veículos e dinheiro em espécie, no valor aproximado de R$ 1,8 milhão, que equivale ao sobrepreço identificado pela CGU na análise da licitação objeto da investigação.
A investigação teve início após denúncias indicarem irregularidades em um pregão voltado à contratação de empresa para fornecimento de alimentos à Secretaria Municipal de Educação. Apurações identificaram indícios de fraude à licitação, tais como um superfaturamento de 24,5% e direcionamento do processo licitatório para favorecer a empresa contratada.
A CGU e a Polícia Federal identificaram fortes indícios de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. O dono da empresa investigada seria um empresário que já foi alvo de outras duas operações especiais realizadas pela CGU e PF, além disso, ele estaria dissimulando sua participação na empresa por meio de um "laranja".
Entre os suspeitos está um agente público que exercia função de assessor jurídico do município à época dos fatos.
Os investigados podem responder pelos crimes corrupção ativa e passiva, peculato, frustração de caráter competitivo de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: PF e CGU
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