Foto: Reprodução/Redes sociais
Empresária Francisca Danielly
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) instaurou inquérito para apurar a conduta da empresária Francisca Danielly Mesquita Medeiros, acusada de tortura e de manter a afilhada em cárcere privado e situação análoga á escravidão por 15 anos em Teresina.
A empresária está presa desde o dia 23 de maio, dia em que a jovem foi resgatada na casa da suspeita, no bairro Ilhotas, na zona Sul de Teresina. A portaria do MPT para instauração do procedimento foi divulgada na segunda-feira (30).
De acordo com o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, o órgão tomou conhecimento do caso por meio das informações que circulam na imprensa.
“A denúncia traz uma série de fatos que envolvem as questões trabalhistas. Foi uma situação que iniciou quando a mulher ainda era menor de idade, ou seja, trabalho infantil, cárcere privado de trabalhadora, jornada exaustiva, falta de pagamento pelo trabalho realizado ao longo dos 15 anos, cerceamento do direito à educação, maus tratos. Enfim, vamos apurar todas as ilicitudes para cobrar também responsabilidades civil e trabalhista”, explicou.
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O procurador destacou ainda que o Código Penal elenca uma série de elementos que podem caracterizar a redução à condição análoga à de escravidão. “Pelas informações iniciais, todas essas situações foram encontradas na apuração da Polícia Civil. Faremos a investigação trabalhista porque não podemos admitir que situações como essas passem impunes e voltem a acontecer”, frisou.
Se condenada por trabalho análogo à escravidão, a empresária pode ser presa por 2 a 8 anos, além de pagamento de multa. Além disso, ela também deve responder na esfera criminal.
Entenda o caso
Nesta terça-feira, uma mulher foi presa pela Polícia Civil do Piauí acusada de manter uma mulher de 27 anos, em condições análogas com às de escravidão, cárcere privado e maus-tratos, no bairro Ilhotas, na Sul de Teresina. A vítima vivia desde os 12 anos de idade em condições degradantes, sendo obrigada a realizar todas as tarefas domésticas, onde a dona da casa a mantinha sob constantes ameaças, além das torturas físicas e psicológicas, e cárcere privado.
A vítima, que era afilhada da acusada, também não tinha permissão de frequentar a escola e nem de manter contato com a família. Além disso, também era a responsável pelos cuidados de outra criança, filho da acusada, com autismo. De acordo com as investigações da Polícia Civil, a vítima é natural da zona rural do município de Chapadinha, do Maranhão, onde residia com os pais, e veio para Teresina com a promessa de uma vida melhor, já que a família possuía uma baixa renda.
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