Ministério Público do Piauí (MPPI)

Um homem foi condenado a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado e estupro consumado contra a ex-namorada, no município de Demerval Lobão, a cerca de 35 quilômetros de Teresina. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri nessa quinta-feira (12), após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

O crime aconteceu em 3 de outubro de 2014, quando o acusado, inconformado com o término do relacionamento, submeteu a ex-namorada a uma sequência de atos de violência sexual e física. De acordo com a acusação, o homem manteve relação sexual com a vítima sem o consentimento dela. Em seguida, utilizando uma faca para ameaçá-la, obrigou a mulher a acompanhá-lo até uma propriedade rural.

No local, o acusado passou a agredir violentamente a ex-companheira, em uma ação que, segundo o Ministério Público, tinha a intenção de matá-la. As agressões só foram interrompidas após a intervenção de terceiros, que impediram a continuidade do ataque. O homem fugiu em seguida, enquanto a vítima sobreviveu à violência.

Inconformismo com o fim do relacionamento motivou o crime

Durante o julgamento, a promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, responsável pela acusação, sustentou que os crimes foram praticados em um contexto de violência doméstica, motivados pela recusa do acusado em aceitar o fim do relacionamento.

O Ministério Público defendeu o reconhecimento de duas qualificadoras na tentativa de homicídio: motivo torpe, relacionado ao inconformismo com a separação, e emprego de meio cruel, em razão da violência utilizada contra a vítima. A acusação destacou que as ameaças de morte, a violência sexual e as agressões físicas demonstraram a tentativa do réu de exercer controle sobre a ex-namorada.

Júri reconheceu estupro e tentativa de homicídio

Após analisar as provas e os argumentos apresentados durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do acusado pelos dois crimes. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público quanto à tentativa de homicídio duplamente qualificado e também consideraram comprovado o estupro consumado.

Com o resultado, o réu recebeu pena total de 20 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A condenação ocorreu mais de 12 anos após os crimes, registrados em outubro de 2014.

Violência contra a mulher

O caso evidencia a gravidade da violência praticada contra mulheres após o rompimento de relacionamentos afetivos. A recusa em aceitar uma separação, associada a ameaças, agressões e violência sexual, pode colocar a vida das vítimas em risco. No Brasil, mulheres em situação de violência doméstica podem procurar as delegacias especializadas, a Polícia Civil e os serviços da rede de proteção.

Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. O Ligue 180 oferece atendimento gratuito para orientação e registro de denúncias de violência contra mulheres. A condenação ainda pode ser questionada por meio dos recursos previstos na legislação brasileira.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)