Ministério Público do Piauí (MPPI)

Um homem identificado como Fabiano de Sousa Nonato Pereira foi condenado a 11 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificado contra Ezequiel da Silva Lopes, no município de Paulistana, a cerca de 470 quilômetros de Teresina. O julgamento ocorreu nessa quinta-feira (12), no Tribunal do Júri, após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

O crime aconteceu no dia 1º de agosto de 2023, na zona rural do município. Conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público, Fabiano atacou Ezequiel utilizando um cabo de picareta, provocando ferimentos graves na cabeça da vítima.

A violência do ataque causou afundamento craniano e traumatismo cranioencefálico, colocando a vida de Ezequiel em risco. Apesar da gravidade das lesões, ele sobreviveu.

Entenda o caso: ataque com cabo de picareta

Segundo a acusação, Fabiano utilizou um cabo de picareta para atingir a vítima na cabeça. A gravidade dos ferimentos e as circunstâncias do ataque fundamentaram a denúncia por tentativa de homicídio. O Ministério Público sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante emprego de meio cruel, duas circunstâncias que qualificam o homicídio previsto no Código Penal brasileiro.

Durante o julgamento, a promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana Echeverria defendeu a responsabilização do acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado. A defesa, por outro lado, argumentou que Fabiano não tinha intenção de matar e solicitou que o crime fosse desclassificado para lesão corporal.

Júri rejeitou argumentos da defesa

O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo a autoria do crime, a intenção de matar e as qualificadoras de motivo fútil e emprego de meio cruel. Com a decisão dos jurados, o juiz Denis Deangelis Brito Varela, responsável pela presidência do julgamento, fixou a pena em 11 anos de reclusão.

Na sentença, o magistrado considerou a gravidade das lesões provocadas na vítima e o risco de morte decorrente do ataque, determinando o cumprimento imediato da pena, conforme as informações apresentadas sobre o julgamento. No caso de Paulistana, os jurados reconheceram que o ataque com o cabo de picareta teve intenção homicida, rejeitando a versão de que se tratava apenas de lesão corporal. A sentença é passível dos recursos previstos na legislação brasileira.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)