A família de uma estudante de 12 anos denunciou que a menina foi estuprada por outro aluno na quadra de esportes da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, localizada no bairro Marquês, zona Norte de Teresina. A família da vítima, acusa ainda a direção da unidade de ensino de omissão e negligência no acolhimento à criança. O caso já está sob investigação da Polícia Civil do Piauí.

Segundo o relato da tia da vítima a uma emissora de TV local, o suspeito tem 15 anos e estuda no 8º ano, atraiu a menina até a quadra afirmando que suas amigas a chamavam. No local, o rapaz a encurralou contra a parede, tirou sua calça e a tocou nas partes íntimas, além de tentar forçar um beijo. Após o ato, o estudante ameaçou a vítima, afirmando que era traficante e que seu pai pertencia a uma facção criminosa para evitar que ela contasse o ocorrido.

Abalada, a menina conseguiu relatar o crime à direção da escola com o apoio de colegas. No entanto, de acordo com a família, a postura do diretor foi de total distanciamento. 

A tia relatou que a escola se limitou a acionar o Conselho Tutelar e que o diretor afirmou que "não era de praxe dele" se envolver, sugerindo apenas que os parentes procurassem a polícia. A família pontuou ainda que a direção tentou transferir a culpa para a vítima, uma criança que possui Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e está em investigação para Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Diante do ocorrido, os responsáveis pela estudante registraram um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). 

A menina também foi encaminhada ao Serviço de Atenção às Mulheres e Vítimas de Violência Sexual (Samvvis), localizado na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (NMDER), onde passou por exames de corpo de delito e recebeu os primeiros amparos médico e psicossocial. Devido ao trauma e ao agravamento de tiques nervosos causados pelo abalo emocional, a família precisou retirar a criança da instituição de ensino e agora enfrenta dificuldades para encontrar vagas em escolas próximas à sua residência. 

Os parentes cobram a responsabilização criminal do agressor e o afastamento administrativo do diretor por omissão.

Por outro lado, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) emitiu uma nota oficial defendendo a conduta da gestão da escola. A pasta informou que todas as providências administrativas de competência da unidade escolar foram devidamente adotadas. Confira o posicionamento na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) informa que recebeu a denúncia envolvendo dois adolescentes em uma escola da Rede Municipal, da qual são alunos. Assim que foi procurada, a direção da unidade escolar adotou imediatamente todos os protocolos conforme a Lei 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes de atendimento para crianças e adolescentes. Assim como os Decretos nº 22.930/2022 e nº 23.036/2022, relacionados à criação e organização do Protocolo “Quem Ama Cuida” para prevenção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

Logo o Diretor da unidade comunicou a Secretaria, acionou o Conselho Tutelar, e tomou todas as providências que competia a escola. Assim como, convocou as famílias envolvidas para ciência dos fatos e orientações quanto aos procedimentos que competem exclusivamente ao âmbito familiar e aos órgãos responsáveis.

Desde o primeiro momento, a SEMEC disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias, que estão sendo acompanhadas por profissionais competentes, incluindo Assistentes Sociais e Psicólogos. Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos.

A SEMEC reafirma que não tratou o caso com omissão, segue e seguirá colaborando com todos os órgãos competentes na apuração do caso, inclusive com o fornecimento de informações e imagens de segurança necessárias às investigações.

Por se tratar de adolescentes, a Secretaria reforça que todos os encaminhamentos seguem rigorosamente os protocolos legais de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservando a identidade e a integridade dos envolvidos.

A SEMEC permanece à disposição para prestar todo o apoio necessário à comunidade escolar e às famílias.