Reprodução

Doze aves silvestres foram resgatadas em Parnaíba, no litoral do Piauí, durante uma ação da Polícia Militar do Piauí (PMPI) e da Polícia Civil contra crimes ambientais. Entre os animais apreendidos estão nove pássaros da espécie bigodinho, dois azulões e um sabiá, encontrados em imóveis nos bairros Nova Parnaíba e São Vicente de Paula. Dois suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes.

A Operação Asas Livres foi realizada na manhã desta terça-feira (4) pela Polícia Militar do Piauí (PMPI), por meio da 2ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (2ª CIPA), em ação conjunta com a Polícia Civil. O objetivo foi combater o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres no município.

Durante a operação, as equipes percorreram diferentes bairros de Parnaíba para verificar denúncias sobre a manutenção irregular de aves silvestres em cativeiro.

No bairro Nova Parnaíba, os policiais resgataram nove pássaros da espécie bigodinho. No local, um suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

Já no bairro São Vicente de Paula, a fiscalização resultou no resgate de dois azulões e um sabiá. Um segundo suspeito também foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foram adotadas as medidas legais previstas para o caso.

Ao todo, 12 aves silvestres foram apreendidas durante a operação. Segundo a Polícia Militar, os animais passarão por avaliação veterinária para verificar as condições de saúde e, caso estejam aptos, serão posteriormente reintroduzidos ao habitat natural.

A Operação Asas Livres integra as ações permanentes de combate aos crimes ambientais desenvolvidas pelas forças de segurança no Piauí. Além de combater o tráfico de animais silvestres, a iniciativa busca conscientizar a população sobre os impactos da captura e da manutenção ilegal da fauna em cativeiro.

Entenda por que manter aves silvestres em cativeiro é crime

Manter aves silvestres em casa sem autorização dos órgãos ambientais é considerado crime ambiental no Brasil. A conduta está prevista no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que proíbe capturar, adquirir, guardar, manter em cativeiro, transportar ou comercializar animais da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. 

A legislação estabelece pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem mantém animais silvestres de forma irregular. A mesma punição também se aplica a quem vende, compra, transporta ou expõe à venda espécimes da fauna silvestre obtidos sem autorização. Em situações que envolvem espécies ameaçadas de extinção, crimes praticados em unidades de conservação ou outras circunstâncias previstas em lei, a pena pode ser aumentada. 

Além da responsabilização criminal, os animais são apreendidos e encaminhados para avaliação por médicos-veterinários e órgãos ambientais. Quando apresentam condições de saúde adequadas, eles passam por processos de reabilitação antes de serem devolvidos ao habitat natural, reduzindo os impactos causados pelo cativeiro irregular. A apreensão também busca combater o tráfico de animais silvestres, uma das principais ameaças à biodiversidade brasileira. 

Fonte: PM-PI