Uma adolescente de 13 anos está grávida de dois meses após ter sido vítima de estupro em Teresina. O suspeito do crime também é adolescente e foi encaminhado para a Delegacia do Menor Infrator. Segundo o Conselho Tutelar da Zona Leste, responsável pelo caso, a gravidez é de risco.
Segundo o conselheiro tutelar Ivan Cabral, o caso foi descoberto por meio de denúncia anônima.
“Nós recebemos a denúncia e fomos até a residência da vítima para averiguar a ocorrência. Em seguida a adolescente foi levada ao Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) que comprovou os abusos e a gravidez de dois meses, por meio de exames", explicou.
Ainda segundo o conselheiro, a adolescente tem 13 anos e sofria os abusos desde os 12 anos.
“A menor alega que foi consensual, mas, mesmo assim, a lei é clara, qualquer abuso libidinoso à criança e adolescente menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, mesmo que o ato tenha o consentimento da vítima”, ressalta.
A família não informou se a adolescente dará continuidade a gravidez, mesmo sendo uma gravidez de risco devido a idade da vítima. Conforme o conselheiro essa é uma decisão que cabe a família.
O caso foi registrado na delegacia e será comunicado também ao Ministério Público e a Justiça. A família registrou o Boletim de Ocorrência (B.O). e o suspeito foi encaminhado para Delegacia do Menor Infrator.
(*) Rafaela Leal é estagiária sob supervisão do jornalista Luiz Brandão
Siga nas redes sociais
