Laécio Oliveira da Penha, de 21 anos, acusado de causar o acidente que matou Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, se tornou réu na justiça. O acidente aconteceu na noite de 28 de novembro, no BR-316, em Monsenhor Gil, quando o motociclista "deu grau", manobra de empinar a moto, deixando a roda dianteira no alto enquanto se equilibra na traseira.
"A conduta do indiciado se agrava porque ele trafega em velocidade alta, acima da aceitável na via, inclusive não estava utilizando com capacete, consoante vídeo e testemunhas, nem tem demonstração nos autos que o provável autor do crime possua CNH. Ou seja, a morte da vítima poderia ter sido evitada se regras básica de segurança no trânsito tivessem sido observadas", declarou Otony Nogueira Neto.
Silvio Valois Cruz Junior, juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, acatou integralmente a denúncia feita pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) pela suposta prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Além disso, a Justiça determinou ainda a suspensão do direito de dirigir veículo automotor, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da manutenção das medidas, comparecimento mensal à Justiça enquanto durar o inquérito policial ou a ação penal, caso seja ofertada; Proibição de se ausentar da comarca, sem autorização da Justiça, enquanto durar o inquérito ou o processo; Proibição de acesso ou frequência a bares, restaurantes e congêneres, em estado de embriaguez; Recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h.
ACUSADO EM LIBERDADE
Laécio Oliveira da Penha foi colocado em liberdade provisória durante a audiência de custódia, no dia 30 de novembro, pelo juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos. Ele havia sido preso em flagrante no dia anterior, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), para onde levado após ficar ferido no acidente.
Segundo o inquérito, o delegado Otony Nogueira Neto, que conduziu a investigação não solicitou uma nova prisão, mas solicitou a proibição/suspensão do direito de dirigir, ou sua obtenção, enquanto tramitar o processo. O acusado já respondia por crime de trânsito antes de causar o acidente que matou Antônio Sérgio Neto. De acordo com a decisão judicial da audiência de custódia, ele utiliza tornozeleira eletrônica.
INDICIADO
Laécio Oliveira da Penha, de 21 anos, foi indiciado pela Polícia Civil do Piauí por homicídio culposo na direção de veículo automotor. Ele é suspeito de "dar grau", manobra de empinar a moto, deixando a roda dianteira no alto enquanto se equilibra na traseira, e causar o acidente que matou Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, na noite de 28 de novembro, no BR-316, em Monsenhor Gil.
"Concluída esta investigação, é possível afirmar de forma segura, que a causa da morte da vítima foi a atuação negligente e imprudente do indiciado, que trafegava com o seu veículo pela BR 316, zona urbana de Monsenhor Gil, e resolveu empinar o pneu da sua motocicleta, fazendo a manobra perigosa conhecida por 'grau', colidindo assim com a vítima que tentava cruzar a BR com sua moto", afirmou o delegado Otony Nogueira Neto.
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