Um total de 1.387 residentes de comunidades tradicionais dos municípios de São Miguel do Tapuio, São João do Piauí, Pedro Laurentino e Queimada Nova foram contemplados em 2019 com o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O cadastro é o primeiro passo para a regularização ambiental do território que leva uma série de benefícios à população, como acesso a políticas públicas, crédito rural e direitos como aposentadoria. Pela legislação, as informações contidas no CAR são auto declaratórias e após a realização do cadastro, devem ser submetidas à avaliação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar).
A Semar atua no apoio e planejamento das consultas públicas junto à comunidade, contribuindo ainda na avaliação dos produtos e no atendimento ao público presencial e via e-mail para dúvidas e requerimentos relativos ao CAR.
“São feitas reuniões iniciais, explicando como é, o que é o cadastro e quais os diferenciais por ser uma área de comunidade tradicional, diferente do módulo tradicional. Como na área que eles vivem é tudo de forma coletiva a delimitação do território vai além do imóvel onde eles residem. Então, são particularidades que precisam de um olhar diferenciado e tudo isso precisa ser explicado inicialmente para que eles tenham entendimento e a concordância das informações que serão inseridas. Após cada reunião, é feita uma ata com a assinatura, ratificando que eles concordam com o que foi discutido e com o que vai ser inserido no cadastro”, explica Maria Tereza Barradas Castro, consultora de Geoprocessamento do CGEO.
Para a agricultora Felina Almeida, da Comunidade Quilombola dos Macacos, o CAR é uma oportunidade de crescimento. “É um avanço muito grande para a gente, agora podemos acessar os programas do Banco do Nordeste, que já nos identifica como trabalhador rural, como comunidade e a gente tá muito feliz porque as coisas tendem só a melhorar”, comemora Felina.
Para a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sádia Castro, o CAR é um dos trabalhos sociais mais importantes da Semar. “Quando uma comunidade é registrada no CAR, está se reconhecendo e certificando a territorialidade dessa comunidade e isto é algo buscado por famílias que vivem ali há muitas gerações”, comenta a gestora.
Fonte: CCOM
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