Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, promoveu nesta terça-feira (15) um workshop focado em Governança Fundiária e Inteligência Territorial para combater a grilagem de terras e reduzir conflitos agrários.

O evento contou com a presença de Richard Martins Torsiano, pesquisador e consultor internacional do Banco Mundial e da FAO. Segundo Torsiano, o Piauí se destaca nacionalmente pela sua governança de terras, sendo pioneiro na aplicação das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, reconhecidas internacionalmente pela ONU.

Para o pesquisador, a integração entre o Ministério Público e outras instituições é crucial para estabilizar o ambiente fundiário, prevenir disputas e proteger os direitos das comunidades vulneráveis. Ele enfatizou a importância da regularização fundiária como forma de garantir a posse da terra, o que é fundamental na luta contra a grilagem.

Juliana Martins Carneiro Noleto, promotora de Justiça responsável por casos de conflitos fundiários, ressaltou a necessidade de atualização constante da equipe para aprimorar a atuação do ministério. Ela espera que o workshop auxilie na superação de desafios como questões orçamentárias e aprimoramento do diálogo institucional.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)