O Ministério Público do Piauí (MPPI) denunciou o prefeito de Barro Duro, Elói Pereira de Sousa, conhecido como coronel Elói (PSD), por Improbidade Administrativa. Além dele, a denúncia envolve a vereadora e ex-secretária de saúde, Martha Clarissa Campelo, a ex-secretária de Assistência Social, Solimar Barrada de Lima, o ex-secretário de Finanças, Fábio Henrique Brito Feitosa, a inventariante, Gislene Alves de Moura Brito, o empresário Candido José Feitosa Lira e a empresa Cândido José F. Lira – EPP, contratada pela Prefeitura. A denúncia foi realizada por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, no dia 04 de junho.
A denúncia é resultado de um Inquérito Civil instaurado pelo promotor de Justiça Ari Martins, com base em inspeção conjunta realizada pelo MPPI e pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que apurou possíveis irregularidades em pagamentos feitos pela Prefeitura às empresas Candido José F. Lira e Bless Distribuidora de Produtos de Higiene e Armarinho LTDA.
Segundo o Ministério Público, entre os anos de 2021 e 2022, a Prefeitura de Barro Duro repassou R$ 1.117.057,00 à empresa Candido José F. Lira sem a devida observância da legislação. A Promotoria aponta a ausência de procedimentos licitatórios, contratos formais, notas fiscais e qualquer comprovação da efetiva entrega de bens ou prestação de serviços. As investigações também revelaram que não há registro dos contratos nos portais oficiais de transparência ou nos sistemas de prestação de contas da Prefeitura.
Com base em provas documentais, relatórios de inspeção, movimentações bancárias e depoimentos colhidos ao longo de mais de dois anos de apuração, o promotor Ari Martins afirma estar comprovada a prática de atos de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário e afronta aos princípios da administração pública.
Diante dos fatos, o MPPI solicita que os réus sejam condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 12 anos, pagamento de multa no valor de R$ 1.117.057,00 e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por igual período. A Promotoria também requer o bloqueio de bens dos envolvidos em valor correspondente ao dano causado.
Fonte: Com informações do MPPI
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