Agência Brasil

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, assinou dois decretos nesta quinta-feira (6), reforçando sua tentativa de limitar a cidadania por direito de nascimento no país. A ação segue a rejeição de um esforço anterior pela Suprema Corte.

A ofensiva do presidente, focada na imigração, mira especialmente o denominado "turismo de parto", prática em que estrangeiras grávidas viajam aos EUA para dar à luz. Após um revés na Suprema Corte em junho, Trump optou por decretos que definem políticas, embora não tenham força de lei.

Segundo o governo, as novas diretrizes ampliam categorias de pessoas inelegíveis para a cidadania por nascimento, incluindo aquelas que chegariam com o propósito de turismo de parto, o que agora é proibido.

O Centro de Estudos sobre Imigração estimou que cerca de 20 mil a 25 mil mulheres entraram nos EUA para dar à luz em um ano, de 2016 a 2017. Além disso, os decretos atingem direitos de crianças de diplomatas e "inimigos estrangeiros".

Essas medidas podem ser contestadas na Justiça, mas revelam a continuidade dos esforços de Trump para redefinir aspectos da cidadania garantidos pela 14ª Emenda, que por muito tempo assegurou a cidadania para bebês nascidos no país.

Apesar de não existirem regulamentações que proíbam abertamente o turismo de parto, uma regra federal de 2020 veda a obtenção de vistos com essa finalidade específica.

Fonte: Agência Brasil