O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está tentando acionar o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Com apoio de aliados do ex-presidente Donald Trump, ele quer que o magistrado seja alvo de sanções com base em leis americanas que punem violações de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.
Segundo a Folha de S.Paulo, a estratégia envolve um dossiê com mais de mil páginas contendo decisões judiciais e inquéritos. O grupo defende que Moraes tomou medidas contra cidadãos e empresas dos EUA sem ter jurisdição para isso. Eles mencionam casos em que ele ordenou a suspensão de contas e o fornecimento de dados de usuários de redes sociais como X (antigo Twitter) e Rumble. Entre os afetados, estão figuras como Elon Musk e Steve Bannon, além de brasileiros como Allan dos Santos e Rodrigo Constantino.
Os bolsonaristas também cogitam usar a Lei Magnitski, criada no governo Obama, que permite sanções contra estrangeiros acusados de abusos de direitos humanos. Caso aplicada, Alexandre de Moraes poderia ter bens bloqueados, restrições financeiras e até ser impedido de entrar nos EUA.
A mobilização ocorre no momento em que o STF e a Polícia Federal apertam o cerco contra aliados de Jair Bolsonaro. Recentemente, Moraes ordenou que as plataformas Meta e X entreguem informações sobre contas ligadas a Allan dos Santos, que está foragido desde 2021.
A expectativa dos aliados de Eduardo Bolsonaro é que os EUA apliquem sanções contra Moraes, seguindo o exemplo do que foi feito contra o procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, após o mandado de prisão contra o premiê israelense, Benjamin Netanyahu. Além disso, o grupo quer incluir na denúncia delegados da Polícia Federal e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil e se licenciou do cargo por 120 dias, temendo ter o passaporte apreendido ou até ser preso. Durante esse período, pretende intensificar a campanha internacional contra Moraes e o STF, tentando pressionar o Judiciário brasileiro a recuar nas investigações contra Jair Bolsonaro e seus aliados. No entanto, especialistas consideram improvável que o STF ceda a pressões externas.
O julgamento do ex-presidente Bolsonaro no STF está marcado para a próxima terça-feira (25), em um processo que envolve suspeitas de tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Brasil 247
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