Trinta trabalhadores naturais do Piauí foram resgatados em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Gentio do Ouro, na Bahia. A ação foi realizada pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, com participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
Ao todo, 57 trabalhadores foram resgatados durante a operação, que também passou pela cidade de Várzea Nova. Além dos piauienses, foram encontrados 12 cearenses na mesma atividade, a extração da carnaúba, e outros 15 trabalhadores em situação degradante no corte do sisal.
Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT no Piauí, este é o primeiro caso do ano envolvendo piauienses na cadeia da carnaúba. Ele alerta para uma nova rota de aliciamento de trabalhadores: “Outros estados estão servindo como rota de fuga. Temos trabalhadores sendo traficados para atuar em condições degradantes fora do Piauí”, afirma.
Os relatos dos fiscais apontam um cenário de completo abandono: os trabalhadores viviam em alojamentos superlotados, sem banheiro, cozinhavam ao relento e comiam sentados em pedras ou pedaços de madeira. As frentes de trabalho também não tinham qualquer infraestrutura sanitária. As condições, segundo o MPT, configuram redução à condição análoga à de escravo, conforme o Código Penal.
Embora parte dos resgatados já tenha recebido verbas rescisórias e indenizações, os 30 piauienses ainda não foram pagos. O empregador — também natural do Piauí — se recusou a arcar com os direitos trabalhistas, mesmo após identificado na operação. O MPT informou que vai ingressar com ações judiciais para exigir o pagamento das verbas devidas, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos. A recusa do empregador também pode resultar em responsabilização criminal.
Fonte: MPT-PI
Siga nas redes sociais
