
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento que decidirá sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte, com início às 11h e término previsto para as 23h59. Nesse formato, os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debates ao vivo.
Até o momento, seis ministros já votaram a favor da manutenção da prisão: Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin. Restam ainda as manifestações dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de votar no caso.
O julgamento havia sido iniciado na última sexta-feira (25), mas foi temporariamente suspenso após o ministro Gilmar Mendes pedir destaque, o que transferiria a decisão para o plenário físico. No entanto, Gilmar recuou e retirou o pedido, permitindo que o caso continue no ambiente virtual.
Fernando Collor foi preso na madrugada de sexta-feira (25), em Maceió, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após a rejeição de recursos apresentados pela defesa. Ele está detido em uma penitenciária da capital alagoana. A defesa apresentou atestado médico e renovou o pedido para que a prisão seja convertida em domiciliar, argumentando questões de saúde, incluindo doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, ele teria recebido cerca de R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014, em troca de sua influência política para facilitar contratos com a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Fonte: Brasil 247