A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou uma nota sobre a operação Aquarela, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (02) para apurar supostas irregularidades no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (ProAja).
Segundo a Seduc, o programa sempre foi executado dentro da lei e que a operação da PF se baseia em relatório preliminar de órgãos de controle externo, comprovadamente impreciso em seus dados.
Além disso, o órgão disse ainda que a oposição, por meio da senadora Eliane Nogueira, mãe do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, está tentando de todas as formas suspender o Projoa.
Por fim, a Seduc ressalta que o Tribunal de Contas da União reconheceu a importância social do Projoa e a legalidade da execução, autorizando sua continuidade.
Veja a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (ProAja) sempre foi executado dentro da lei. Destacamos que a Seduc já havia concedido acesso irrestrito ao sistema de gestão do programa e toda sua base de dados para todos os órgãos de controle, permitindo que todos acompanhem o andamento efetivo do programa.
Vale ressaltar que a operação se baseia em relatório preliminar de órgãos de controle externo, comprovadamente impreciso em seus dados. Frisamos que a Fundação Getúlio Vargas supervisiona todo o procedimento e que há mais de 200 servidores na fiscalização do programa no Estado.
Importante lembrar que embora a oposição, por meio da senadora Eliane Nogueira, tenha tentado de todas as formas suspender o programa, o Tribunal de Contas da União reconheceu a importância social e a legalidade da execução, autorizando sua continuidade.
Ressaltamos que a decisão do Tribunal Regional Federal, que autoriza a operação Aquarela realizada nesta sexta (02), é do dia 12 de agosto, sendo que o mesmo tribunal decidiu posteriormente, no dia 24 do mesmo mês, pela continuidade da execução do programa.
Por fim, acreditamos na necessidade do programa para a erradicação do analfabetismo no Piauí e mantemos o compromisso de colaborar com todos os procedimentos de controle e investigação, no intuito de comprovar sua lisura e efetividade.
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