A temporada de reprodução dos peixes vai começar e, com ela, também o alerta quem vive da pesca. A partir do dia 15 de novembro, entra em vigor o período de defeso da piracema em todo o Piauí, com duração até 16 de março de 2026. Durante esses quatro meses, a pesca comercial será proibida, e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) anunciou um reforço na fiscalização para coibir abusos e garantir que os peixes possam se reproduzir livremente nos rios do estado, especialmente no Rio Parnaíba.
O gerente de Fiscalização da Semarh, Renato Nogueira, explica que os próximos meses são decisivos para a manutenção dos estoques pesqueiros e o equilíbrio ambiental. “É nesse período que os peixes sobem os rios para se reproduzir, e qualquer interferência humana pode comprometer todo o ciclo. A fiscalização será intensificada nas áreas de maior risco, como barragens, cachoeiras e corredeiras, onde a pesca está totalmente proibida num raio de 1,5 mil metros”, reforça.
Mesmo com as restrições, algumas práticas continuam liberadas, como a pesca de subsistência, limitada a 5 quilos de peixe por dia, mais um exemplar — e a pesca com linha de mão, desde que feita por pescadores registrados e dentro das normas. O transporte de peixes de criatórios também é permitido, desde que acompanhado da declaração de origem. Já os estabelecimentos que comercializam pescado devem informar seus estoques ao Ibama até o terceiro dia útil após o início da piracema.
Quem insistir em desrespeitar as regras poderá ser multado em valores que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de pagar R$ 20 por quilo de peixe apreendido. As penalidades também incluem detenção e processos judiciais.
O secretário de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, destaca que o defeso da piracema é essencial para a sustentabilidade dos rios e das comunidades que vivem da pesca. “Cumprir o defeso é um ato de responsabilidade com o futuro. É o momento de deixar a natureza seguir seu curso e garantir que os peixes continuem povoando nossos rios nos próximos anos”, afirmou.
Durante o período, a Semarh atuará em parceria com forças de segurança, órgãos ambientais e colônias de pescadores em ações conjuntas em todo o estado. O recado é claro: desrespeitar a piracema não é só um crime ambiental — é colocar em risco a vida dos rios e o sustento de quem depende deles.
Fonte: Governo do Estado
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