O Piauí já registra 321 denúncias eleitorais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As cidades com maior número de denúncias são: Cabeceiras do Piauí (33), Parnaíba (32) e Teresina (31).
Infrações e irregularidades eleitorais podem ser denunciadas por meio do aplicativo Pardal. As denúncias são enviadas à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, "fortalecendo os princípios da participação popular, transparência e lisura do pleito".
Segundo o TSE, a ferramenta já recebeu 39.690 denúncias desde o início da propaganda eleitoral, em 16 de agosto, o que corresponde a uma média superior a 1.200 denúncias por dia.
As denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral, conforme estabelece a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024.
Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da usuária ou do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.
Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.
O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis Google Play e App Store.
Fonte: TSE
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