A Secretaria da Segurança Pública do Piauí informou que a Operação Porteira Fechada reduziu em 53,33% o número de mortes em acidentes envolvendo animais nas rodovias do estado, na comparação entre 2025 e 2026.

De acordo com os dados, entre 1º de janeiro e 14 de abril de 2026, foram registrados 14 óbitos nesse tipo de ocorrência. Do total, três aconteceram em rodovias federais e oito em vias estaduais. No mesmo período do ano passado, foram 30 mortes, sendo 21 em rodovias estaduais e duas em federais.

A operação tem como objetivo retirar animais de grande porte soltos nas estradas para prevenir acidentes e identificar os proprietários. Segundo a SSP-PI, ao deixar animais nas vias, os donos assumem o risco de provocar acidentes graves, que podem resultar em mortes ou deixar vítimas com sequelas.

O diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI, Fernando Aragão, explicou que a ação também busca responsabilizar os proprietários com base na legislação. 

Essa operação veio exatamente para responsabilizar os donos desses animais, uma vez que eles estando soltos podem ser enquadrado no art.132 do código penal que é expor a saúde de outrem à perigo. Então, quando ele está com esse animal solto, ele se responsabiliza pelo acidente de um condutor que está passando ali na via. Caso esse animal provoque um acidente e gere uma lesão, o dono responde por lesão corporal. Se esse animal provocar morte, o dono vai responder por homicídio culposo.

Ascom SSP-PI

Mais sobre a operação

A Operação Porteira Fechada é conduzida pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e ocorre de forma integrada com a Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTRAN), Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

As ações já foram realizadas em municípios como Parnaíba, Luís Correia, Buriti dos Lopes, Piripiri, Campo Maior, Miguel Alves, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato, União, Altos, José de Freitas, Valença e Picos. Durante as fiscalizações, centenas de animais foram apreendidos.

Segundo Aragão, o foco principal não é a apreensão, mas a mudança de comportamento dos proprietários. Quando identificados, eles são ouvidos, é lavrado um termo circunstanciado de ocorrência e o animal é devolvido sob a responsabilidade de que será mantido em local adequado.

A operação integra a Lei nº 8.937, de janeiro de 2026, que instituiu a Política Estadual de Prevenção e Resposta aos Sinistros de Trânsito envolvendo Animais. A norma define como animal solto aquele que não está devidamente contido em propriedade privada ou em áreas cercadas.

A política tem caráter integrado e envolve órgãos das áreas de segurança pública, meio ambiente, trânsito, transportes, agricultura e pecuária, com o objetivo de reduzir acidentes e o número de vítimas.

A iniciativa também faz parte do programa Pacto Pela Ordem, que reúne ações voltadas ao reforço da segurança no estado.

Fonte: Governo do Piauí