TJ-PI

Pela primeira vez em sua história, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) passa a contar com quatro mulheres entre os desembargadores que compõem a Corte. O marco foi alcançado nesta sexta-feira (17), durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno, quando as juízas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza Moura Mello Freitas foram promovidas ao cargo de desembargadora.

As promoções ocorreram em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.

Maria Célia Lima Lúcio foi promovida por unanimidade, com 19 votos, pelo critério de merecimento. A vaga foi destinada exclusivamente à participação de magistradas, conforme o Edital nº 152/2026, em cumprimento às normas que incentivam a equidade de gênero na composição dos tribunais brasileiros. A lista tríplice também contou com as juízas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho e Valdênia Moura Marques de Sá.

Já a juíza Maria Luíza Moura Mello Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, foi promovida pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, conforme previsto no Edital nº 193/2026.

Ao destacar o momento histórico, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, afirmou que a nova composição representa um avanço para a Justiça piauiense.

"Este é um momento histórico para o Tribunal de Justiça piauiense. Pela primeira vez, quatro mulheres integram esta Egrégia Corte. Tenho plena convicção de que as novas desembargadoras exercerão a magistratura no 2º Grau com a mesma competência, equilíbrio, sensibilidade e compromisso que marcaram suas trajetórias", declarou.

Durante a sessão, Maria Célia Lima Lúcio agradeceu a confiança depositada em sua trajetória e destacou a responsabilidade da nova função.

"Agradeço as oportunidades que moldaram minha trajetória e ampliaram a minha visão. Recebo essa demonstração de confiança com humildade, responsabilidade e com a missão de honrar cada voto e cada expectativa depositada em mim", afirmou.

Também em seu pronunciamento, Maria Luíza Moura Mello Freitas ressaltou que encara a promoção como um compromisso ainda maior com a sociedade.

"Não recebo esta ascensão como um privilégio, mas sim como uma responsabilidade ainda maior, perante a sociedade e os valores que norteiam o exercício da profissão", disse a nova desembargadora.

Fonte: TJPI