Onze trabalhadores foram resgatados em situação degradante de trabalho no município de Patos do Piauí. Eles estavam atuando na atividade de extração mecanizada de pó de carnaúba quando foram encontrados pelas equipes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho.
De acordo com o procurador do Trabalho José Wellington Soares, que acompanhou a ação, as irregularidades são muitas e configuram um caso clássico de trabalho em situação degradante.
“Os trabalhadores estavam dormindo em redes armadas em árvores; tomando as refeições sem qualquer conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira improvisada; sem acesso a instalação sanitária e sem acesso materiais de primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade”, elencou, destacando ainda que a água consumida pelos trabalhadores era retirada de um poço nas proximidades e armazenada em algumas poucas garrafas existentes na frente de serviço, com uso de copos coletivos.
Além disso, os trabalhadores também estavam sem carteira assinada e sem Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) admissional. Como pagamento, os trabalhadores recebiam R$ 50 por cada mil quilos de pó extraído. O empregador foi identificado e foi notificado a adotar as providências necessárias à regularização do caso. Ele deverá arcar com as admissões, precedidas de um exame médico admissional, além de fazer a quitação das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, ou seja, com o pagamento do saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.
O procurador destacou que os trabalhadores atuavam no local há cerca de 20 dias. “Conseguimos detectar a irregularidade logo no início e isso contribuiu para que pudéssemos identificar e já buscar resguardar os direitos desses trabalhadores. Por isso, é importante que as pessoas contribuam com o Ministério Público, possam fazer as denúncias sempre que souberem das irregularidades. O trabalho escravo se combate com a participação de todos”, frisou José Wellington.
Com esse, já são 63 os trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravidão no Piauí, somente este ano. Na semana passada, o Grupo Móvel resgatou 39 trabalhadores que estavam atuando na cadeia produtiva da carnaúba e também em pedreiras nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu e Flores do Piauí. Em julho, 13 trabalhadores já haviam sido resgatados nos municípios de Palmeira do Piauí, Currais e Cristino Castro.
Para denunciar as irregularidades, o trabalhador pode acessar o site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, mandar um email para prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do whatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
No Piauí, 39 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão
Três trabalhadores são resgatados em situação análoga a de escravidão no Piauí
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Fonte: MPT-PI
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