Com as férias escolares, um dilema comum toma conta da rotina de muitas famílias: onde os pais podem levar os filhos quando não têm com quem deixá-los? A especialista em Direito do Consumidor, Denise Saraiva, falou sobre o tema em entrevista ao podcast "Fale com a sua Advogada", apresentado pela jornalista Malu Barreto com a advogada Amanda Lion. A especialista detalhou os limites entre o direito do cidadão e as regras dos estabelecimentos.
A conversa começou com um relato pessoal da advogada Amanda Lion, que foi barrada ao tentar entrar em uma academia com sua filha de 11 anos. Ela pretendia deixar a menina na recepção enquanto fazia um exercício rápido. "Fui abordada pela recepcionista dizendo que ela não poderia ficar. Minha primeira resposta foi: 'chame a polícia para tirar, porque eu não vou tirar'", contou Amanda. O caso, que a deixou constrangida, virou ponto de partida para uma análise jurídica mais ampla.
Denise Saraiva explicou que, em locais como academias, a proibição costuma ser legítima e tem como base principal a segurança. "A academia é um local perigoso, cheio de riscos. Se a criança sofre um acidente, o estabelecimento pode ser responsabilizado", afirmou. No entanto, a validade dessa regra depende de estar clara no contrato ou sinalizada no local. A ausência dessa comunicação, como no caso de Amanda, pode abrir brecha para questionamentos.
Advogada sugere que alguns estabelecimentos pensem em espaços kids como diferencial
Mas e em outros lugares? A especialista traçou um panorama. Em salões de beleza, por exemplo, a tolerância costuma ser maior, por ser um ambiente considerado menos arriscado. Já no local de trabalho, a permissão não é um direito garantido por lei. Tudo depende da política interna da empresa e de um acordo direto com o empregador. "O empregador é obrigado a deixar eu levar meu filho para trabalhar? Não. Ele não é obrigado", resumiu Denise.
A grande questão destacada pelas especialistas é a falta de uma rede de apoio, realidade de muitas famílias brasileiras. "É algo bastante comum", comentou a Dra. Denise Saraiva. Ela defendeu que estabelecimentos frequentados por pais poderiam pensar em soluções, como espaços kids supervisionados, transformando um problema em um diferencial.
A conversa também serviu de alerta sobre a importância de conhecer as regras antes de sair de casa. "Tudo tem que estar no contrato. Se não estiver previsto, fica mais frágil para o estabelecimento", reforçou Denise. Para os pais, a dica é sempre buscar a informação de forma clara, seja lendo o contrato, seja observando a sinalização no local, para evitar conflitos e situações constrangedoras.
Para assistir o episódio completo com essa discussão, acesse o canal do Portal Piauí Hoje no Youtube, no link abaixo.
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