Após um primeiro ciclo bem sucedido, o programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) se prepara para receber novas propostas a partir de janeiro de 2026. A iniciativa, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), mobilizou recordes de adesão em 2025, com 952 projetos apresentados de todos os 26 estados do país, que solicitaram investimentos totais de R$ 2,2 bilhões.
O grande volume de propostas demonstra a ampla adesão do setor privado e da sociedade civil à agenda da economia circular e da gestão de resíduos. "O volume de R$ 2,2 bilhões em propostas mostra que a LIR se consolidou como uma ferramenta eficiente para mobilizar investimentos. É o mercado respondendo de forma positiva ao compromisso do governo federal com a inclusão social de catadoras e catadores e com a redução da poluição", ressaltou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.
Entre os projetos inscritos no ciclo de 2025, foram identificadas desde iniciativas de apoio social, como a estruturação de cooperativas de catadores, até projetos inovadores de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para novas tecnologias de reciclagem, propostas de estruturação municipal e implantação de compostagem. A análise técnica das propostas do primeiro ciclo já está em andamento, e um novo período para envio de projetos está oficialmente previsto para começar em janeiro de 2026. Este calendário oferece uma nova oportunidade para que entidades de todo o país.
No contexto estadual, a agenda da reciclagem e do apoio aos catadores tem recebido atenção. Em 2024, o governo federal retomou o Programa Cataforte, que destina R$ 103,6 milhões para fortalecer cooperativas e associações de catadores em todo o Brasil, uma ação que inclui a regulamentação da própria Lei de Incentivo à Reciclagem.
Os interessados em inscrever projetos no próximo ciclo ou em acompanhar os resultados da seleção em andamento podem encontrar informações no portal oficial do MMA.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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