O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, acusada de fraudar documentos para receber, ao longo de 33 anos, uma pensão militar que totalizou R$ 3,7 milhões. Segundo o G1, o benefício foi obtido de forma ilícita ao se registrar como filha de seu tio-avô, Vicente Zarate, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
A Justiça Militar de Mato Grosso do Sul já havia determinado que Ana Lucia devolvesse o montante, e o recurso de sua defesa foi negado. Representada pela Defensoria Pública da União (DPU), ela alegou que o registro foi realizado enquanto ainda era menor de idade e que não havia intenção criminosa.
A fraude começou em 1986, quando Ana Lucia, então menor de idade, alterou documentos para ser registrada como filha de Vicente Zarate e sua esposa, possibilitando a emissão de novos documentos com o sobrenome “Zarate”. Após a morte do tio-avô, em 1988, Ana Lucia solicitou a habilitação como pensionista junto ao Exército brasileiro. O esquema permaneceu ativo até 2022, quando foi denunciado e o pagamento da pensão foi suspenso.
As investigações apontaram que Ana Lucia tinha plena consciência da fraude, ignorando até mesmo os conselhos do marido para interromper os pagamentos irregulares. A Justiça Militar destacou que o uso de dois CPFs e identidades diferentes evidenciava a intenção de enganar a Administração Militar, configurando o crime de estelionato.
A descoberta do esquema ocorreu após Conceição Galache, avó paterna de Ana Lucia, denunciá-la às autoridades. Segundo Ana Lucia, Conceição, que também participava da fraude, exigiu um repasse de R$ 8 mil e, ao não receber o valor, procurou a Polícia Civil e a Administração Militar em 2021. Apesar de Conceição ter falecido em 2022 antes de prestar depoimento oficial, suas declarações preliminares foram cruciais para as investigações.
O STM concluiu que Ana Lucia agiu conscientemente ao manter a fraude por mais de 30 anos. Ela perdeu o direito à pensão e foi condenada a devolver os R$ 3,7 milhões recebidos indevidamente. O caso ganhou destaque pela longa duração do esquema e pela denúncia feita por um membro da própria família.
Fonte: Brasil 247
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