O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), requisitou ao secretário Florentino Alves Veras Neto, gestor da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), e ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Antônio Gilberto Albuquerque de Brito, informações sobre a quantidade total de leitos de UTI existentes atualmente no sistema de saúde do estado do Piauí e município de Teresina, públicos e privados, habilitados para tratar os pacientes com covid-19.
Nos ofícios, o procurador regional dos Direitos dos Cidadão, Kelston Lages, autor dos documentos, também requisita informações sobre as providências locais tomadas, bem como junto ao Ministério da Saúde, para a ampliação do número de leitos em razão do aumento do número de casos de covid-19 no estado do Piauí nos próximos meses.
A preocupação do MPF decorre de notícia amplamente divulgada na imprensa local sobre uma possível "explosão" de casos de covid-19, prevista para a segunda quinzena de fevereiro deste ano.
“Queremos saber dos gestores do Estado e município quais providências estão sendo adotadas tendo em vista que a insuficiência de leitos certamente será um fator determinante que comprometerá o tratamento e a salvaguarda da vida das pessoas acometidas pelo novo coronavírus, tanto na capital Teresina como nos demais municípios do estado do Piauí”, alerta Kelston Lages.
O MPF determinou o prazo de cinco dias úteis para que as respostas sejam apresentadas pelos gestores.
Inquérito Civil Público - Os dois ofícios integram o Inquérito Civil nº1.27.000.000369/2020-75 que tramita no MPF com o objetivo de acompanhar as políticas públicas, bem como a utilização de recursos públicos destinados ao enfrentamento do coronavírus no estado do Piauí.
Fonte: Com informações do MPF
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