O Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS), sob o comando de Wellington Dias (PT), acionou a Polícia Federal (PF) nessa quinta-feira (6) para investigar irregularidades na contratação de ONGs que não estariam entregando comida à população de rua em São Paulo, como parte da ação Cozinha Solidária.
Segundo uma reportagem do Jornal O Globo, algumas ONGs contratadas pelo Governo Federal para entregar quentinhas aos moradores de rua não estão prestando os serviços ou até mesmo sequer existe. É o caso da ONG Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), que firmou contrato com o MDS no ano passado.
Na denúncia consta que a ONG deveria fornecer 4.583 refeições por mês através da Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, em São Paulo, mas o local estava fechado e não havia sinais dos serviços. Vizinhos relataram à reportagem que não há conhecimento da atividade no local.
O jornal ainda divulgou um recibo atestando que a ONG recebeu R$ 11 mil pelo fornecimento de refeições em dezembro do ano passado, porém tudo indica que não houve a distribuição dos alimentos. A entidade do recibo teria confirmado a entrega de apenas 250 refeições, o que corresponde apenas 5% do total previsto.
O que diz o MDS?
O MDS divulgou uma nota de esclarecimento informando que após a denúncia acionou imediatamente a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Polícia Federal, além de outros órgãos de fiscalização e controle.
"As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta-feira (7.02), que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas a unidades denunciadas", disse o MDS.
O órgão informou ainda que trabalha na forma da lei e adota medidas cabíveis em toda e qualquer irregularidade encontrada em algum programa ou ação do ministério.
"Enfatizamos que havendo a comprovação de irregularidades, fraude ou desvio, a entidade será descredenciada e sofrerá todas as penalidades previstas em lei, inclusive com a devolução dos recursos recebidos para aplicação no programa", afirmou o MDS.
Pagamento suspenso
Em nova nota divulgada na noite dessa quinta-feira (6), o MDS informou que suspendeu os pagamentos à organização não governamental (ONG) Mover Helipa, de São Paulo.
A parceria havia sido firmada para fomentar programas de capacitação e a construção de uma cozinha escola. O ministério também já notificou a entidade para que forneça esclarecimentos detalhados sobre o andamento desse projeto que não está relacionado com o Programa Cozinha Solidária.
"O convênio - cujos repasses foram suspensos - inclui a construção de cozinha escola no Parque Santa Madalena (Sapopemba) e cursos de capacitação profissional para o público do Cadastro Único, em Heliópolis, Parque Santa Madalena e outras regiões de São Paulo (cursos de gastronomia e outras áreas, incluindo empreendedorismo, marketing digital e orientação profissional)", informou o Ministério.
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