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Maternidade Santa Fé é multada em R$ 200 mil por funcionar sem licença

A maternidade funciona sem licença de operação desde 2017

Da Redação

Segunda - 15/02/2021 às 16:12



Foto: Street View/Google Clínica e Maternidade Santa Fé
Clínica e Maternidade Santa Fé

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) notificou e multou em 200 mil reais, a clínica e Maternidade Santa Fé por irregularidades ambientais. O estabelecimento, que já foi notificado diversas vezes, inclusive pelo Ministério Público e também pela própria SEMAM ao longo dos últimos 4 anos, funciona sem licença de operação desde 2017.

A clínica terá agora 120 dias para que realize as devidas adequações no processo de licenciamento, a correta disposição de resíduos gerados, sob pena de embargo total das atividades.

Após o prazo estipulado será realizado uma nova vistoria para se verificar a disposição dos resíduos e caso a equipe técnica constate permanência das irregularidades, o Ministério Público do Estado do Piauí será oficializado para manifestação e providências.

“Por se tratar de um serviço essencial e que atende a milhares de famílias, o local foi notificado e multado por reincidência. A clínica e maternidade já abriu um processo de licenciamento ambiental, mas precisa se regularizar”, explicou a secretária Elisabeth Sá.

“A omissão do poder público nesses casos é muito sério, por isso estamos fazendo tudo dentro da lei. É importante que as pessoas saibam que essa é uma determinação do nosso prefeito Doutor Pessoa, seja pequeno ou grande para funcionar dentro da legalidade”, finalizou.

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