O Conselho Nacional de Justiça realizará de 7 e 8 de agosto, em Brasília/DF, a oitava edição da Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha. O encontro destina-se a magistrados e servidores que atuam na área de violência doméstica contra a mulher.

Os magistrados José Olindo Gil Barbosa e Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, respectivamente Juiz titular e Juíza auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha) da Comarca de Teresina; e a servidora Cibele Monteiro de Castro Holanda, representarão o Tribunal de Justiça do Piauí durante o evento.

A VIII Jornada tem como objetivo discutir os seguintes assuntos:
a) avanços e desafios da Lei Maria da Penha;

b) a atuação da Polícia Militar no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher;

c) atuação terapêutica nos problemas que entremeiam a violência doméstica e familiar contra a mulher;

d) experiências exitosas;

e) feminicídio;

f) o papel das Coordenadorias da Mulher nos Tjs.


A partir dos avanços e das experiências serão lançados desafios a serem cumpridos pelos participantes e – em especial – pelos Tribunais de Justiça nessa temática, como forma de melhor implementação da Lei Maria da Penha. Ao final será editada a Carta da VIII Jornada da Lei Maria da Penha a fim de se ratificar tudo o que for discutido e decidido durante os trabalhos.

A Jornada Leia Maria da Penha tem sido realizada pelo CNJ desde 2007, objetivando discutir, precipuamente, os avanços e desafios na implementação da Lei 11.340/2006.