O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) deu início a uma nova etapa no processo de titulação de terras quilombolas no estado. Uma equipe técnica do órgão esteve no município de Dom Inocêncio, no semiárido piauiense, para elaborar o Relatório de Identificação e Delimitação do Território (Ridit) de três comunidades quilombolas: Poço Cachorro, Barra da Queimada e Jatobazinho.
A ação vai beneficiar diretamente cerca de 140 famílias, o que representa aproximadamente 420 pessoas, que vivem há gerações nessas terras, mantendo seus costumes e modos de vida. A área total em processo de regularização é de 4.144 hectares, sendo que 185 hectares estão sendo regularizados neste momento.
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, destacou que a titulação das terras quilombolas é mais do que entregar um documento. “É uma reparação histórica e o reconhecimento da luta pelo direito à terra e pela dignidade dessas famílias. Com o título, elas ganham segurança jurídica e passam a ter mais acesso a políticas públicas de moradia, saúde, educação e produção rural”, afirmou.
O Ridit é uma parte essencial do processo de titulação. Esse relatório reúne informações como a história da ocupação da terra, o perfil das famílias, o uso do solo e as tradições culturais que comprovam a ancestralidade quilombola das comunidades.
Além do trabalho técnico, a visita também reforça o diálogo com os moradores e respeita como as comunidades se organizam. A participação das famílias na coleta de informações é fundamental para garantir que o relatório represente fielmente a realidade local.
A regularização fundiária quilombola é uma prioridade do Governo do Piauí, por meio do Interpi, e está em sintonia com as políticas nacionais de igualdade racial e de valorização das comunidades tradicionais. A ação também fortalece a agricultura familiar, protege o meio ambiente e ajuda a reduzir as desigualdades sociais no campo.
Fonte: CCOM/PI
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