O Instituto Federal do Piauí (IFPI) divulgou nota manifestando preocupação com a publicação do Decreto nº 12.120/2024, que estabelece uma contenção orçamentária em função do novo arcabouço fiscal. Segundo a instituição, a contenção abrange aproximadamente 18% do orçamento anual do IFPI, ou seja, R$ 12 milhões e 900 mil reais.
Deste total, R$9 milhões e 600 mil de reais afetarão o funcionamento do IFPI e R$3 milhões e 300 mil de reais a Assistência Estudantil. O bloqueio compromete todo o planejamento orçamentário previsto para o ano de 2024, afetando diretamente o custeio das atividades institucionais.
De acordo com o IFPI, a ação afetará diretamente contratos de água, energia, limpeza, vigilância, cozinha entre outros e compromete os serviços prestados pelo Instituto à sua comunidade acadêmica como concessão de auxílios, atividades de visitas técnicas, aquisição insumos de laboratórios, organização e participação em eventos acadêmicos, fomento à extensão e pesquisa dentre outras ações.
"Vale destacar que ao tempo em que o Governo Federal implementa expansão de novas 100 unidades dos Institutos Federais em todo o Brasil, contemplando o Piauí com três novos campi nas cidades de Altos, Esperantina e Barras e desta forma, investindo em uma maior oferta de educação profissional para a sociedade, fragiliza o fortalecimento da Rede Federal com o anúncio da contenção", diz trecho da nota.
Por fim, o IFPI informou que a Reitoria está em diálogo com o Ministério da Educação com o intuito de que qualquer contenção não afete a Rede, e consequentemente o IFPI, sob pena de haver o cancelamento de ações e a não execução de outras que impactam diretamente o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Inovação, afetando demasiadamente os estudantes em formação pelo Brasil afora.
UFPI TEVE BLOQUEIO DE R$ 23 MILHÕES NO ORÇAMENTO
Na semana passada, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) divulgou nota comunicando que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou mais de R$ 23 milhões no orçamento da instituição, no início de agosto. Segundo o comunicado, a UFPI ficou com um orçamento discricionário total de R$ 127,9 milhões após o bloqueio.
Fonte: IFPI
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