A Universidade Federal do Piauí (UFPI) divulgou nota nessa segunda-feira (12), comunicando que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou mais de R$ 23 milhões no orçamento da instituição, no início de agosto.
Segundo o comunicado, a UFPI ficou com um orçamento discricionário total de R$ 127,9 milhões após o bloqueio, mas a universidade já tem despesas previstas e contratadas da ordem de R$ 133 milhões, "o que se revela insuficiente para cobrir as necessidades básicas de funcionamento das atividades-fim e meio".
"A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi impactada, no início de agosto de 2024, por um estorno de limite de empenho no valor de R$ 14,9 milhões em seu orçamento discricionário, imposto pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante representa uma redução significativa de 12% no orçamento da instituição. A Junta de Execução Orçamentária (JEO) comunicou a necessidade de um estorno de 18% nos limites de empenho para o MEC, referente às despesas discricionária de RP 2 das universidades, o que equivale a um bloqueio superior a R$ 23 milhões para a UFPI", comunicou a UFPI.
Ainda, a Universidade fala que o MEC prevê duas janelas para a liberação de recursos até o fim do ano, mas os valores ainda não foram definidos. "Isso exige que a UFPI reavalie suas despesas, priorizando a manutenção das atividades essenciais e implementando medidas de redução ainda em 2024, para evitar um endividamento que possa gerar um efeito 'bola de neve' de despesas em 2025", explica a nota.
A UFPI também citou um "risco de colapso" no pagamento das despesas, que envolvem energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota e predial, além das aulas práticas e assistência estudantil.
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