Nesta sexta-feira (28), o Governo do Piauí, por meio da Secretaria das Mulheres (Sempi), realiza a solenidade Março Mulher, às 11h, no Palácio de Karnak. Durante o evento, o governador Rafael Fonteles anunciará diversas medidas voltadas para o avanço dos direitos das mulheres no estado. Entre os destaques estão o lançamento da campanha “Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual”, o projeto “Maria da Penha vai às Escolas” e a sanção de uma lei que garante vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica.

A campanha “Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual” será permanente e visa criar um ambiente de trabalho seguro e livre de violência no funcionalismo público estadual. Essa ação é fruto de uma parceria entre as secretarias das Mulheres, da Administração, da Fazenda e da Ouvidoria-Geral e procura combater o assédio moral e sexual no serviço público.

O projeto “Maria da Penha vai às Escolas: Educação pela Vida das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas” buscará promover a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres em comunidades rurais, florestais e ribeirinhas. Em parceria com as Escolas Famílias Agrícolas de várias regiões do estado, serão realizadas 18 formações presenciais com multiplicadores, criando uma rede de apoio e enfrentamento à violência.

Durante a solenidade, o governador sancionará também uma alteração na Lei nº 8.313/2024, que reserva 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Sempi ficará responsável pela articulação e monitoramento da implementação dessa lei, garantindo a inclusão social dessas mulheres.

Além disso, será entregue o selo do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade aos órgãos estaduais que se destacaram nas ações para promover a igualdade de gênero, raça e diversidade no ambiente de trabalho. A 5ª edição do programa também será lançada com a assinatura do termo de adesão por todos os órgãos estaduais, reafirmando o compromisso com a inclusão e a transformação social.

Por fim, o Observatório da Mulher Piauiense apresentará dados sobre os serviços oferecidos pela Rede de Proteção à Mulher no estado. O boletim estará disponível no site da Secretaria das Mulheres, em formato interativo, permitindo uma consulta dinâmica e específica sobre os indicadores.

A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, ressaltou que o evento representará ações importantes no combate à violência de gênero e reafirmará o compromisso do governo com as mulheres do estado. "Essas ações são fundamentais para promover a igualdade e reduzir as desigualdades, transformando desafios em conquistas e garantindo que o Piauí seja um estado de respeito e equidade para todas as mulheres", afirmou.