Foto: Cid Barbosa / Diário do Nordeste
Disputa territorial entre Ceará e Piauí se arrasta há anos
A governadora do Ceará Izolda Cela (PDT) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre a área de litígio territorial na região da Serra da Ibiapaba, entre os estados do Piauí e Ceará. A disputa é secular, está na justiça há 21 anos, e pode resultar na perda de território em 13 cidades cearenses na Serra da Ibiapaba para o estado vizinho.
A governadora fez o anúncio após uma reunião com deputados estaduais que compõem o Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará. "A Procuradoria Geral do Estado, juntamente com o nosso órgão Ipece, já vêm realizando toda a defesa do estado. Além disso, solicitarei uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o caso e defender nosso Ceará", declarou a governadora.
AÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ
Na Assembleia Legislativa do Piauí também existe uma Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí, presidida pelo deputado Franzé Silva (PT). O governo do Piauí, por meio da Procuradoria Geral do Estado acionou o STF para a liberação de recursos para uma perícia a ser feita pelo Exército. Houve atrasos no processo, havia a expectativa de que estaria iniciado no primeiro trimestre de 2022, mas ainda não ocorreu. Em novembro de 2021, o presidente da comissão relatou que acredita que o Piauí sairá vitorioso.
A ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, prevê uma reconfiguração territorial, a partir da qual seis municípios na região da Serra da Ibiapaba passariam para o lado piauiense. Outras sete cidades também teriam extensão modificada. Ao menos 244.712 pessoas poderão deixar de ser cearenses por causa de uma disputa judicial entre os estados de Ceará e Piauí.
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