O Ministério Público do Piauí (MPPI) expediu uma recomendação para que cemitérios do Piauí funcionem 24 horas por dia para atender sepultamento de pessoas vítimas da Covid-19. De acordo com o MPPI, o serviço funerário é considerado como serviço de relevância pública, especialmente no período em que perdurar a pandemia do novo Coronavírus, devendo ser prestado de forma contínua, sem interrupção ou suspensão.
O documento recomenda que os empreendimentos que prestam serviços funerários funcionem em escala de plantão de 24 horas por dia, que disponibilizem álcool em gel 70%, água, sabão e papel toalha para higienização das mãos de todos os frequentadores do ambiente, além de equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.
"Desta forma, deverão ser adotadas medidas efetivas e imediatas para execução de ações indispensáveis à prestação contínua de serviços de manuseio, transporte e sepultamento de corpos suspeitos ou confirmados de contaminação pela doença, observando diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Decretos Municipais e Estaduais relativos à situação de crise, dentre outras medidas pertinentes", disse o MPPI.
Quanto a cerimônia de sepultamento, essa não deve contar com aglomerado de pessoas, respeitando a distância mínima de, pelo menos, dois metros entre elas, bem como outras medidas de isolamento social, seguindo as normas de segurança. O transporte do corpo, o velório e o sepultamento devem seguir rigorosamente as orientações das autoridades sanitárias.
Já os profissionais que atuam no transporte, guarda e alocação do corpo no caixão também devem adotar as medidas de precaução, conforme normas de segurança para evitar o contágio, até o fechamento do caixão.
Fonte: Com informações do Ministério Público
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