Casos de assédio moral e sexual ainda são uma realidade enfrentada por muitas trabalhadoras no Brasil. Para ajudar vítimas a denunciar esse tipo de violência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha que orienta a forma correta de reunir provas e registrar os episódios ocorridos no ambiente profissional. Evidências como mensagens, e-mails e depoimentos de testemunhas podem ser fundamentais para comprovar o crime e garantir a responsabilização do agressor.
Mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e outros grupos historicamente discriminados estão entre as principais vítimas.
O que é violência e assédio moral no mundo do trabalho?
A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define “violência e assédio” no mundo do trabalho como um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida, que visem, causem ou possam causar dano físico, psicológico, sexual ou econômico e inclui a violência e o assédio com base no gênero.
Pode ser definido como quaisquer práticas ou comportamentos abusivos, humilhantes ou constrangedores, ou sua ameaça, de ocorrência única ou repetida, manifestados de diversas formas, tais como palavras, gestos e agressões, que interferem negativamente na dignidade humana e violam os direitos fundamentais das vítimas, podendo causar prejuízo à saúde física e mental, redução da capacidade laborativa, discriminação e degradação do meio ambiente do trabalho, dentre outros.
Segundo a Recomendação 206 da OIT, o termo é tratado de forma única, abrangendo ofensas físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais.
Como reunir provas do assédio
O primeiro passo para denunciar é guardar qualquer material que possa demonstrar o comportamento abusivo. Mensagens enviadas por aplicativos, e-mails, áudios, bilhetes e registros em redes sociais podem servir como evidências importantes.
Outra recomendação é que a vítima registre os episódios com o máximo de detalhes possível. Anotar data, horário, local e o que foi dito ou feito durante a situação ajuda a reconstruir os acontecimentos caso seja necessário apresentar a denúncia formalmente.
Testemunhas também podem desempenhar papel importante no processo. Colegas de trabalho que presenciaram as situações podem confirmar os relatos da vítima e contribuir para a investigação.
Onde denunciar
Além de reunir provas, trabalhadores podem procurar inicialmente os canais internos da empresa, como o setor de recursos humanos, ouvidoria ou plataformas de denúncia corporativa. Esses mecanismos existem para que organizações investiguem comportamentos inadequados e tomem medidas disciplinares.
Caso o problema não seja resolvido internamente, a vítima pode recorrer a instituições responsáveis pela defesa dos direitos trabalhistas, como o Ministério Público do Trabalho, sindicatos da categoria ou a Justiça do Trabalho. Por telefone, é possível também acionar o Disque Direitos Humanos, o Disque 100, e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Esses órgãos podem orientar sobre os procedimentos legais, abrir investigações e, quando necessário, levar o caso à Justiça.
Ministério do Trabalho: acesse aqui.
Disque 100 - acesse aqui.
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - acesse aqui.
Exemplos do que pode se configurar "violência e assédio" no trabalho
• Retirar a autonomia da pessoa assediada;
• Contestar, a todo o momento, as decisões da vítima;
• Sobrecarregar com novas tarefas;
• Retirar o trabalho que normalmente competia àquele(a) trabalhador(a) ou não atribuir atividades, deixando-o(a) sem quaisquer tarefas a cumprir, provocando a sensação de inutilidade e de incompetência;
• Ignorar a presença da vítima;
• Passar tarefas humilhantes;
• Ameaçar com demissão constantemente;
• Criar apelidos depreciativos;
• Falar com o(a) assediado(a) aos gritos;
• Espalhar rumores sobre a vítima;
• Promover, por meio de listas de e-mail, grupos de mensagens, redes sociais e assemelhados, comentários desabonadores, advertências ou reprimendas públicas, ainda que de forma indireta, ou seja, sem nominar o(a) destinatário(a), mas tornando possível a sua identificação.
• Isolar a vítima no ambiente de trabalho, para que ela não se comunique com os(as) demais colegas;
• Desqualificar ou ironizar opiniões da vítima;
• Impor condições e regras de trabalho personalizadas à vítima, diferentes das que são cobradas dos demais, mais trabalhosas ou mesmo inúteis;
• Delegar tarefas impossíveis de serem cumpridas;
• Determinar prazo excessivamente curto para a finalização de um trabalho;
• Vigiar constantemente os trabalhadores e trabalhadoras;
• Limitar o número de vezes e/ou monitorar o tempo em que o trabalhador ou a trabalhadora permanece no banheiro;
• Exigir metas desproporcionais e muito difíceis de serem cumpridas;
• Divulgar boatos ofensivos sobre a moral da vítima;
• Exigir que o(a) assediado(a) cometa atos ilícitos, atos de corrupção ou fraude;
• Instigar a competição entre os(as) trabalhadores(as).
Piadas sexistas e racistas, perseguições, práticas homofóbicas e capacitistas, exposição a situações vexatórias, supervisão excessiva, ameaças, críticas grosseiras, utilização de palavras de baixo calão e brincadeiras inapropriadas são também exemplos de assédio moral no ambiente de trabalho.
Impactos do assédio
O assédio no trabalho pode provocar diversos impactos na vida da vítima, incluindo ansiedade, estresse, queda de produtividade e problemas de saúde mental. Em muitos casos, trabalhadoras acabam pedindo demissão para se afastar do ambiente abusivo.
Por isso, especialistas reforçam a importância de registrar os episódios e buscar apoio institucional, de familiares, amigos(as), colegas e, se necessário, assistência psicológica. Denunciar situações de assédio é considerado um passo importante para interromper ciclos de violência no ambiente profissional e garantir condições dignas de trabalho.
Fonte: Agência Brasil
Mais conteúdo sobre:
#assédio moral #assédio sexual #assédio no trabalho #denúncia #ambiente de trabalho #direitos trabalhistas #trabalhadores #provas #Ministério Público do Trabalho #Justiça do Trabalho #180
Siga nas redes sociais
