A guerra entre os vendedores ambulantes e os fiscais da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU CENTRO-NORTE) parece que nunca vai ter fim. Ambos alegam que estão trabalhando e a situação fica ainda mais complicada, dividindo opiniões. De um lado um funcionário que tem o objetivo de fiscalizar o uso irregular de calçadas e do outro um pai de família que tenta ganhar a vida honestamente. Em Teresina, um vendedor de cuscuz baiano diz estar sendo perseguido por um fiscal da Prefeitura e afirma que está sendo impedido de trabalhar.
Paulo Freitas tem 51 anos e todo dia ele prepara o cuscuz baiano, põe tudo em um caixote e se dirige em uma bicicleta cargueira em pleno o sol escaldante até o Centro da capital. Paulo vende o produto há mais 16 anos e com o dinheiro das vendas ele paga as contas de água, luz, alimentação, gás, remédio e sustenta sete pessoas em uma casa simples no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina.
O vendedor ambulante disse ao Piauí Hoje que desde a última semana está sendo perturbado por um fiscal da SDU, que ameça tomar sua mercadoria e bicicleta. Paulo disse que o fiscal era de outro local e foi deslocado recentemente para a área onde ele vende seu cuscuz. Desde então, Paulo teme abrir seu caixote porque o fiscal fica do outro lado da rua o observando. O vendedor está indignado, pois diz que na área há vários vendedores na mesma situação que a dele, mas o fiscal só cismou com ele.
A esposa de Paulo, dona Maria José Nascimento Lima, 59 anos, está bastante preocupada porque a situação está deixando seu esposo nervoso, além de por em risco o sustento da família, que vive dessa atividade econômica. Dona Maria José diz ainda que outras pessoas reconheceram o fiscal e disseram que o funcionário da prefeitura tem o hábito de 'perseguir' os ambulantes.
Maria José, Paulo e um dos netos
"Essa lei que a Prefeitura diz que é proibido vender comida nesses locais é mentirosa! Ali na Praça Rio Branco tem gente vendendo arrumadinho, vendendo dindin e ali em frente a farmácia Globo tem uma mesa vendendo bolo, mas ninguém diz nada. Então esse fiscal passou a tarde inteira perturbando meu esposo, que tem problema no coração, ele tem um problema na veia coronariana e se ele fosse empregado ele não precisaria estar trabalhando na rua, se estressando. Ontem ele chegou em casa muito nervoso, não pode ficar assim por causa do problema dele. Meu esposo nem quis jantar e isso estressa a pessoa. Tudo que ele paga vem desse caixotinho e aquela calçada é do banco. O fiscal disse que iria chamar outro fiscal para levar as coisas do meu marido. Como esse fiscal vai levar as coisas dos outros? Vai levar a bicicleta que foi comprada com tanto sacrifício", diz dona Maria José.
Seu Paulo e dona Maria José não são aposentados e vivem em uma casa cedida que está com problemas estruturais, mas a família não tem condições financeiras para morar em outro local. Nesta segunda-feira, Paulo não foi trabalhar com medo de ter seu material levado pelos fiscais.
Parte da estrutura da casa onde vive a família
"Ele [esposo] está se sentindo pressionado, ele fica nervoso, não dá produtividade. O ponto dele é ali na calçada do banco Bradesco, perto do Paraíba. Tem uma clientela muito boa, os funcionários das lojas compram com ele, o pessoal do banco compra com ele. Todos os fiscais conhecem ele e ninguém mexia com ele, mas agora chegou esse ai, que não deixa ele trabalhar, ele não pode abrir o caixote dele para vender os cuscuz porque o fiscal fica ameaçando. Meu esposo só trabalha mesmo porque tem que as obrigações dentro de casa, mas ele é doente. Aqui em casa são cinco crianças para sustentar e um filho com depressão, que toma remédio.
Cuscuz baiano de Paulo
"Eu vendo esse cuscuz na porta do Bradesco há um ano, antes eu vendia na Praça Rio Branco. Pouquíssima pessoas no Piaui conhecem o cuscuz baiano e eu trouxe esse cuscuz para ser popularizado no Piauí em 2003. Passei cinco anos vendendo ele na porta da Caixa Econômica da Rio Branco e depois parei para trabalhar com celular. Não deu certo e voltei com o cuscuz. No ponto onde eu estou agora os fiscais passam e nunca mexeram comigo. Trabalho numa bicicleta cargueira, minhas coisas são limpas, tem até cesto para jogar os lenços que sujam. O que aconteceu é que houve uma troca de fiscais e esse que foi lá para o setor que trabalho começou a implicar comigo. O fiscal anterior fazia era comprar comigo e via que não tinha nada demais, não tomo a calçada toda. A minha bicicleta não impede o fluxo das pessoas, não impede nada. Nunca discuti com fiscal nenhum e esse não chega para conversar, já chega na turbulência, dizendo que quer levar a minha bicicleta e tal. Só acho estranho ele ter cismado comigo, pois do meu lado tem uma moça que vende dindin e não falaram nada com ela. Então o negócio é comigo e não sei porque. O Brasil tem mais de 12 milhões de desempregados e vão mexer logo comigo", reclama o vendedor.
Maria José pede que a situação seja resolvida na paz e que seu esposo volte a trabalhar. Ela alega ainda que ele não tem condições financeiras para pagar a taxa para a prefeitura e diz que se possível vai conversar com o prefeito e explicar toda a situação. Maria diz ainda que se há uma lei, que ela seja válida igualmente para todos.
O QUE DIZ A SDU?
O Piauí Hoje entrou em contato com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU-CENTRO NORTE) e e foi informado que há uma lei que impede o vendedor ambulante fique fixo em uma calçada e que os fiscais cumprem o trabalho que a eles foram destinados de forma geral.
"De acordo com a Lei 3.610, do Código de Postura do Município não é permitido que o vendedor fique em local fixo seja em calçada ou praça no centro da cidade. O ambulante poderá vender seus produtos desde que circulando pela área central. Somente podem ficar em locais fixos os vendedores que são cadastrados na SDU", disse a SDU.
TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO
Pessoa física ou jurídica que possua estabelecimento de qualquer natureza ou realize atividade precise de licenciamento para funcionar tem que pagar uma Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF) para a Prefeitura de Teresina.
O tributo deve ser pago por profissionais autônomos permissionários de serviços de taxi e mototáxi, Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simples Nacional e as ocupações de áreas em logradouros públicos por atividades culturais e cientificas, de cunho religioso e feirantes sem estabelecimento fixo pode requerer a isenção junto à Secretaria Municipal de Finanças.
A taxa deve ser paga para que se obtenha o alvará de funcionamento, que é um documento hábil que licencia o exercício de atividades econômicas no âmbito do município.
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