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Duda Reis e Nego do Borel: violência psicológica é crime

A especialista conta que muitas das práticas denunciadas publicamente por Duda Reis são descritas na lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha

Teresinha

13 de janeiro de 2021 às 14:49


Duda Reis
Duda Reis

Em uma série de vídeos, a atriz Duda Reis revelou ter sofrido abusos físicos e psicológicos por parte do então noivo, o funkeiro Nego do Borel. Na sua conta pessoal do Instagram, Duda detalha agressões físicas, verbais e outros tipos de violência psicológica que são enquadradas na Lei Maria da Penha. “Os relatos da atriz são comuns a muitas mulheres. A violência não se manifesta apenas nos tapas, socos e empurrões, mas também em xingamentos, humilhações e privações de contato com psicólogos, amigos ou outras pessoas”, exemplifica a jurista e advogada criminalista Jacqueline Valles,

A especialista conta que muitas das práticas denunciadas publicamente por Duda Reis são descritas na lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. No artigo 7, a legislação define a violência psicológica como qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões da vítima, “mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”. “O problema é que muitas mulheres não fazem ideia de que estão sendo vítimas de violência, e isso impede que o crime seja coibido. Por isso, quando uma personalidade pública expõe esse tipo de comportamento, é muito bom esclarecer que essas condutas são passíveis de punição e devem ser denunciadas”, afirma Jacqueline.

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A advogada conta, no entanto, que ainda há certa resistência, tanto por parte da Polícia Civil quanto do Judiciário, em registrar boletins de ocorrência e conceder medidas protetivas com base na violência psicológica. “É preciso entender que esse tipo de conduta provoca graves danos à saúde física e mental da mulher. Mais que isso, há a tendência de que os abusos verbais evoluam para agressões físicas”, completa a jurista.

A advogada conta que o relato da atriz, de que seu companheiro cerceava sua conversa com a terapeuta e a vigiava frequentemente, também podem ser enquadrados na lei. “Nesse caso, a vítima tem que procurar uma delegacia especializada da mulher para denunciar os crimes. Além da educação, a denúncia é um importante mecanismo para nortear políticas públicas de combate à violência. As mulheres precisam denunciar para interromperem o ciclo da violência e também para que o agressor saiba que sua conduta é errada. Para isso, é fundamental também que programas de reabilitação a agressores sejam amplificados em todo país”, opina.

Dra. Jacqueline Valles, jurista e mestre em Direito Penal

Danos físicos e mentais
Em suas redes sociais, a atriz contou que costumava ser chamada de louca quando confrontava o noivo sobre desconfianças de traições. "Eu tô recebendo tanta coisa que eu tinha certeza na época, (...) eu ia conversar com o indivíduo e ele falava 'Você está maluca, isso não aconteceu' e eu estou recebendo tanta coisa que era real. Tanta mulher, print dessas pessoas que se envolviam com ele.", afirmou a modelo, em prantos.

Essa prática de desmerecer a vítima e a chamar de louca é comum a muitos homens abusadores. “A maior parte das mulheres já ouviu isso do companheiro. E isso também é uma forma de violência. É preciso que elas se mantenham fortes para colocar fim a um relacionamento abusivo. Os danos que esses abusos causam são muito graves. As mulheres podem adoecer, desenvolver depressão e uma série de problemas de saúde física e mental. O assunto precisa ser tratado com a importância que merece”, finaliza Jacqueline.

O médico homeopata e doutor em psicologia clínica Eduardo Goldenstein afirma que “o machismo manifestado dessa forma, objetificando a mulher, pode levar à depressão, causar quadros de angústia e medo. E isso pode provocar disfunções e outras doenças porque o corpo e a mente estão interligados”. Segundo ele, agressões psicológicas podem se manifestar não somente em reações psíquicas (ansiedade, medo, angústias, neuroses, psicoses e depressões - levando inclusive a pensamentos suicidas) como também em distúrbios como cefaleias crônicas, hipertensão, dores crônicas, distúrbios digestivos, respiratórios e outras doenças decorrentes de baixa imunidade.

Fonte: Adriano Kirche Moneta



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