Um em cada três professores de escolas públicas no Brasil não tem a formação adequada para a disciplina que ensina, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024. O estudo, lançado nesta quarta-feira (13), foi realizado pelo Todos Pela Educação junto com a Fundação Santillana e a Editora Moderna.
O levantamento mostra que, na rede pública, 68% dos professores têm a formação necessária para a matéria que lecionam na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, esse número sobe para 79%, mas nos anos finais (do 6º ao 9º ano), cai para 59%. Um professor só é considerado "adequado" se tiver licenciatura na área que ensina, explica Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
O estudo revela também que 12,8% dos docentes brasileiros (considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas) não têm graduação. Esse índice é maior na educação infantil, com 20,5% dos professores sem diploma. No ensino médio, 96% dos professores possuem pelo menos uma graduação. No total, 84,5% dos professores do Brasil têm licenciatura.
Para melhorar essa situação, Gontijo sugere garantir que os professores trabalhem em apenas uma escola e tenham uma jornada completa. Ele também defende mais opções de segunda licenciatura para professores que já atuam. Outra recomendação é garantir que os professores possam usar até um terço da carga horária para planejamento e outras atividades fora da sala de aula, como prevê a Lei do Piso Nacional do Magistério.
No aspecto salarial, o estudo aponta que, em 2023, o salário médio dos professores da rede pública com ensino superior foi de R$ 4.942. Esse valor representa 86% da média salarial de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade. Em 2013, os professores ganhavam apenas 71% do rendimento desses outros profissionais. Em contraste, o número de professores temporários aumentou, com as redes estaduais empregando mais temporários do que efetivos.
Outro ponto em destaque é o aumento da formação de professores via educação a distância (EAD). Em 2023, mais de dois terços dos futuros professores estavam em cursos de EAD, somando 1,1 milhão de matrículas, o dobro do registrado em 2013. A eficácia do EAD para formar professores, no entanto, ainda é questionada.
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que todos os professores tenham formação superior e que seus salários sejam equiparados aos de outras profissões de mesmo nível. Essa meta deveria ter sido alcançada até 2020. Em resposta, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo lançará um pacote de valorização para os professores, incluindo um programa de bolsas para estudantes de licenciatura.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível para consulta online.
Fonte: Agência Brasil
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